Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
683,,2026-08-25,"LISTA DO ESTOQUE DE MEDICAMENTO PRONTO ATENDIMENTO - AGOSTO",2026,"Estoque de Medicamentos - Pronto Atendimento",OUTRAS
682,,2026-08-25,"LISTA DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA CAF - CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - AGOSTO ",2026,"Estoque de Medicamentos - Caf",OUTRAS
646,,2026-08-24,"A Lista de Regulação do Município é um instrumento técnico da Secretaria Municipal de Saúde que organiza e acompanha o acesso da população aos serviços especializados do SUS, como consultas, exames e procedimentos, garantindo mais transparência, acompanhamento e benefício direto ao usuário. (Atualização a cada 15 dias) ",2026,"Lista de Espera da Regulação",OUTRAS
673,,2026-07-07,"LISTA DOS MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS, INCLUINDO OS DE ALTO CUSTO.",2026,"Lista de Medicamentos Oferecidos Pelo SUS",OUTRAS
672,001,2026-06-22,"HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO Nº 001-2026 - SEDEMA",2026,"Edital de Chamamento Público",EDITAL
663,001,2026-06-22,"RESULTADO DEFINITIVO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2026 - SEDEMA",2026,"Edital de Chamamento Público",EDITAL
659,001,2026-06-16,"DESPACHO DO RESULTADO PRELIMINAR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2026 - SEDEMA",2026,"Edital de Chamamento Público",EDITAL
657,001,2026-06-11,"RESULTADO PRELIMINAR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2026 - SEDEMA",2026,"Edital de Chamamento Público",EDITAL
656,001,2026-06-08,"1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DE PRAZOS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026",2026,"Edital de Chamamento Público",EDITAL
649,,2026-05-28,"Relação de Beneficiários de Desonerações Tributárias – Exercício 2025. Observação: Em observância ao disposto na Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), especialmente ao princípio da necessidade previsto no art. 6º, inciso III, e ao art. 7º, inciso II, que autoriza o tratamento de dados pessoais para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador, alguns dados dos contribuintes/beneficiários foram parcialmente anonimizados, com a finalidade de resguardar a privacidade e a segurança das informações pessoais, sem comprometer a transparência das informações públicas disponibilizadas.",2026,"Beneficiários das Desonerações Tributárias",OUTRAS
612,01,2026-05-05,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2026 - Seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração para fins de Coleta dos Resíduos Recicláveis e/ou Reutilizáveis.  ",2026,"Edital de Chamamento Público",EDITAL
607,002,2026-04-27,,2026,"Edital de Convocação",EDITAL
602,001,2026-03-31,"PORTARIA Nº 001-2026 - SAAE - EXONERAÇÃO DE ELIS REJANE GUERREIRO DE SOUSA-CHEFE DE SEÇÃO DE CONTAS E CONSUMO",2026,Portaria,OUTRAS
598,,2026-03-03,"ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE E A EMPRESA DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA",2026,"Acordo de Cooperacão Técnica",OUTRAS
594,0012026,2026-02-13,,2026,"Óficio Circular Nº 0012026","DIÁRIO OFICIAL"
666,,2026-01-21,,2026,"DÍVIDA ATIVA",OUTRAS
544,001,2025-08-04,"EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE",2025,"Edital de Concurso Público",EDITAL
512,,2025-02-27,"OFÍCIO CIRCULAR Nº 001/2025 - COMUNICADO AOS PROPRIETÁRIOS DE SOM AUTOMOTIVO E PAREDÕES",2025,Comunicado,OUTRAS
503,,2025-02-05,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O FÓRUM DE REESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS 2025",2025,"Edital de Convocação de Reest. dos Conselhos",EDITAL
504,,2025-02-05,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS",2025,"Convocação para Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais",EDITAL