| 828 | 26/05/2023 | DECRETO Nº 828-2023 - DECRETA FERIADO O DIA 1º DE JUNHO DE 2023 E PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE JUNHO DE 2023 | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 001 | 08/05/2023 | ADITIVO Nº 001-2023 AO EDITAL Nº 001-2O23 - ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | 2023 | EDITAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR |
| | 08/05/2023 | ADITIVO AO REGULAMENTO DO CONCURSO MISS E MISTER TEEN -2023 | 2023 | EDITAL CONCURSO MISS E MISTER |
| | 04/05/2023 | EDITAL Nº 003/2023 CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR | 2023 | HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| | 25/04/2023 | EDITAL DO CONCURSO PARA ESCOLHA DA MISS E MISTER 2023 | 2023 | EDITAL CONCURSO MISS E MISTER |
| 04 | 11/04/2023 | RESULTADO FINAL DE BOLSA DE PESQUISA E EXTENSÃO TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA-MAISPAIC | 2023 | CHAMADA PÚBLICA |
| 03 | 11/04/2023 | RESULTADO FINAL EIXO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2023 | CHAMADA PÚBLICA |
| 004 | 05/04/2023 | RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA (ENTREVISTA) - BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO TECNOLOGICA NO AMBITO DO PROGRAMA - MAISPAIC | 2023 | CHAMADA PÚBLICA |
| 003 | 05/04/2023 | RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA (ENTREVISTA) EIXO DA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2023 | CHAMADA PÚBLICA |
| 03 | 04/04/2023 | PRIMEIRO ADITIVO PROCESSO SELETIVO PARA CARGO DE DIRETOR(A) | 2023 | EDITAL |
| 04 | 03/04/2023 | RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DE BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO TECNOLOGICA - MAIS PAIC | 2023 | CHAMADA PÚBLICA |
| 03 | 03/04/2023 | RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA EDUCAÇÃO INFANTIL Nº 03.2023 | 2023 | CHAMADA PÚBLICA |
| 003 | 03/04/2023 | PROCESSO SELETIVO PARA CARGO DE DIRETOR ESCOLAR | 2023 | EDITAL |
| 001 | 03/04/2023 | EDITAL Nº 001-2023 - ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - 2023 | 2023 | EDITAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR |
| | 31/03/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 04 | 30/03/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DO PRIMEIRA ETAPA DE BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO Nº 04/2023 | 2023 | CHAMADA PÚBLICA |
| 03 | 30/03/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DO PRIMEIRA ETAPA EIXO EDUCAÇÃO INFANTIL 03/2023 | 2023 | CHAMADA PÚBLICA |
| 04 | 28/03/2023 | CHAMADA PUBLICA DE SELEÇÃO Nº04/2023 COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS MAISPAIC | 2023 | CHAMADA PÚBLICA |
| 03 | 28/03/2023 | CHAMADA PUBLICA DE SELEÇÃO Nº03/2023 EDUCAÇÃO INFANTIL MAISPAIC | 2023 | CHAMADA PÚBLICA |
| | 24/03/2023 | DIPLOMA DO PREFEITO RAIMUNDO CÉSAR MORAIS MAIA | 2021 | DIPLOMA DO PREFEITO MUNICIPAL |
| | 24/03/2023 | | 2021 | TERMO DE POSSE |
| 000 | 24/03/2023 | ATA DE POSSE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES | 2021 | ATA DE POSSE DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES |
| | 22/03/2023 | | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 17/03/2023 | RESULTADO FINAL TEMPO DE APRENDER EDITAL Nº 002/2023 | 2023 | RESULTADO FINAL DA CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. |
| 002 | 13/03/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 002/2023. | 2023 | EDITAL |
| 780 | 08/02/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 780-2023 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE | 2023 | Lei Nº. 780 de 2023 |
| 001 | 31/01/2023 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº001/2023 | 2023 | RESULTADO FINAL DA CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. |
| | 31/01/2023 | HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - 2023 | 2023 | HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 30/01/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO 001.2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PAARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO | 2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA SELEÇÃO |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 001 | 23/01/2023 | RESULTADO FINAL DA ANALISE DE CURRICULO E TITULOS | 2023 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE ANÁLISE DE TÍULOS E CURRÍCULO. |
| 007 | 20/01/2023 | PORTARIA Nº 007-2023 - DECLARA VACANCIA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL | 2023 | PORTARIA |
| 001 | 20/01/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA ANALISE DE CURRICULO E TITULOS. | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE CURRICULO E TITULO |
| 752 | 20/01/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 752-2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB | 2021 | Lei Nº. 752 de 2021 |
| 001 | 18/01/2023 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 SME SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA | 2023 | EDITAL |
| | 17/01/2023 | | | TERMO DE POSSE |
| | 02/12/2022 | | 2023 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 30/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/10/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 810 | 19/10/2022 | DECRETO Nº 810-2022 - ANTECIPA O FERIADO DO SERVIDOR PUBLICO DE SEXTA-FEIRA 28-10-2022 PARA SEGUNDA-FEIRA 24-10-22 | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| | 29/09/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 774 | 24/08/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 774-2022 - DISPÕE SOBRE O PROC. DE ESCOLHA DOS DIRETORES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO | 2022 | Lei Nº. 774 de 2022 |
| | 29/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/06/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 799 | 30/06/2022 | DECRETO Nº 799-2022 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DO FMDCA | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| | 14/06/2022 | LISTA DE AGENDADOS PARA VACINAÇÃO DO DIA 15 DE JUNHO DE 2022 | | VACINAÇÃO COVID |
| | 30/05/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 17/05/2022 | ADITIVO AO REGULAMENTO DO CONCURSO PARA ESCOLHA DA MISS E MISTER TEEN S. JOÃO JAG. | 2022 | REGULAMENTO |
| | 13/05/2022 | CONCURSO PARA ESCOLHA DA MISS E MISTER TEEN DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE 2022 | 2022 | REGULAMENTO |
| 768 | 05/05/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 768-2022 - INSTITUI O PROG. DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE- REFIS 2022 | 2022 | Lei Nº. 768 de 2022 |
| 002 | 01/04/2022 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE MEDIADORES DA CHAMADA PÚBLICA DE Nº 001/2022. PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM/MAIS TEMPO JUNTOS. SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE PROFESSORES MEDIADORES PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| | 31/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 012022 | 28/03/2022 | CHAMADA PÚBLICA PARA AS INSCRIÇÕES DA SELEÇÃO DE UM BANCO DE PROFESSORES MEDIADORES PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE DE ENSINO DIE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE. | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| 785 | 25/02/2022 | DECRETO N°. 785/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 01 DE MARÇO - | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 001 | 21/02/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAL CONCURSO MISS E MISTER |
| | 21/02/2022 | CALENDÁRIO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE EM 2022 | 2022 | COMUNICADO |
| | 04/02/2022 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 003 | 25/01/2022 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2022 | EDITAL |
| | 20/01/2022 | AVISO LICITAÇÃO - PROJETO BÁSICO | 2022 | COMUNICADO |
| | 20/01/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO - PROJETO BÁSICO | 2022 | COMUNICADO |
| | 20/01/2022 | AVISO LICITAÇÃO: | 2022 | COMUNICADO |
| 003 | 18/01/2022 | EDITAL Nº 003-2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2022 | EDITAL |
| | 17/01/2022 | AVISO LICITAÇÃO: PROJETO BÁSICO | 2022 | COMUNICADO |
| | 17/01/2022 | AVISO LICITAÇÃO: | 2022 | COMUNICADO |
| | 13/01/2022 | AVISO LICITAÇÃO: PROJETO BASE | 2022 | COMUNICADO |
| | 13/01/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO: | 2022 | COMUNICADO |
| | 08/01/2022 | EDITAL Nº 002/2021 - SME - SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESESRVA. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DO PROCESSO SIMPLIFICADO. | 2022 | EDITAL |
| | 07/01/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO, PROJETO BASE. | 2022 | COMUNICADO |
| | 07/01/2022 | AVISO LICITAÇÃO: | 2022 | COMUNICADO |
| | 06/01/2022 | EDITAL Nº 002/2021 - SME- SÃO JOÃO DO JAGUARIBE -CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINDO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO. | 2022 | EDITAL |
| | 04/01/2022 | EDITAL Nº 002/2021 - SME- SÃO JOÃO DO JAGUARIBE -CE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA . RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE CURRÍCULOS E TÍTULOS E CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA. . ORIENTAÇÃO PARA ENTREVISTA. | 2022 | EDITAL |
| | 04/01/2022 | EDITAL Nº 002/2021-SME- SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA. RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE CURRÍCULOS E TÍTULOS E CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA. | 2022 | EDITAL |
| | 30/12/2021 | EDITAL Nº 002/2021-SME- SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERESERVA - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES | 2022 | EDITAL |
| | 30/12/2021 | EDITAL Nº 002/2021 - SME - SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE CURÍICULO E TÍTULOS | 2022 | EDITAL |
| 0022021 | 28/12/2021 | EDITAL Nº 002/2021-SME- SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA. | 2022 | EDITAL |
| | 28/12/2021 | AVISO LICITAÇÃO | 2022 | COMUNICADO |
| | 28/12/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO: | 2022 | COMUNICADO |
| | 16/12/2021 | COMUNICADO | 2021 | COMUNICADO |
| | 16/12/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | 2021 | COMUNICADO |
| | 29/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 18/11/2021 | | 2022 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 18/11/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 764 | 29/10/2021 | DECRETO Nº 764-2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021 | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| | 21/10/2021 | REQ. LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO DE COMPROMISSO - LAC - PAV. EM PARALELEPÍPEDO | 2021 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC |
| | 19/10/2021 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 762 | 07/10/2021 | DECRETO Nº 762-2021 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL OS DIAS DE N. S. APARECIDA E N. S. DE FÁTIMA | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| | 29/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 20/09/2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO DE COMPROMISSO - LAC - PAV. ASFALTICA | 2021 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC |
| 759 | 04/09/2021 | DECRETO Nº 759-2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 E A LIBERAÇÃO DAS ATIVID. ECON. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 756 | 21/08/2021 | DECRETO Nº 756-2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 E A LIBERAÇÃO DAS ATIVID. ECON. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 755 | 17/08/2021 | DECRETO Nº 755-2021 - AUTORIZA O USO DO BEM PÚBLICO A PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA - MUNDIAL | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 754 | 17/08/2021 | DECRETO Nº 754-2021 - AUTORIZA DE USO DE BEM PÚBLICO A PAROQUIA SÃO JOÃO BATISTA SITIO VARZEA ALEGRE | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| | 27/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 747 | 05/07/2021 | DECRETO Nº 747-2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 E A LIBERAÇÃO DAS ATIVID. ECONOMICAS | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| | 28/06/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 746 | 23/06/2021 | DECRETO Nº 746-2021 - DECRETA FERIADO O DIA 24 DE JUNHO DE 2021 - DIA DE SÃO JOAO BATISTA - PADROEIRO DO MUNICÍPIO | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 745 | 20/06/2021 | DECRETO Nº 745-2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 E A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 743 | 14/06/2021 | DECRETO Nº 743-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19 | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 742 | 06/06/2021 | DECRETO Nº 742-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19 | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 737 | 11/05/2021 | DECRETO Nº 737-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19 | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 736 | 04/05/2021 | DECRETO Nº 736-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19 | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 735 | 28/04/2021 | DECRETO Nº 735-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19 | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 733 | 20/04/2021 | DECRETO Nº 733-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19 | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 732 | 12/04/2021 | DECRETO Nº 732-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19 | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 731 | 04/04/2021 | DECRETO Nº 731-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19 | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 728 | 31/03/2021 | DECRETO N°, DECRETA FERIADO DIA 02 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| | 30/03/2021 | RESULTADO FINAL -CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. | 2021 | RESULTADO FINAL DA CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. |
| | 30/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/03/2021 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNCIPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. | 2021 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA SELEÇÃO |
| 726 | 27/03/2021 | DECRETO N° 726/2021 PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE- CEARÁ, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 004 | 27/03/2021 | RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE CURRICULO E TÍTULOS DO PROCESSO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADO POR TEMPO DETERMINADO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE | 2021 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE ANÁLISE DE TÍULOS E CURRÍCULO. |
| | 27/03/2021 | ORIENTAÇÕES PARA A SEGUNDA ETAPA (ENTREVISTA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADO POR TEMPO DETERMINADO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE | 2021 | ORIENTAÇÃO PARA SEGUNDA ETAPA (ENTREVISTA) -PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. |
| | 24/03/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE CURRÍCULUM E TÍTULOS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA POR TEMPO DETERMINADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 24/03/2021 | RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. | 2021 | RELAÇÃO NOMINAL 1 |
| | 20/03/2021 | TERMO ADITIVO Nº001 AO EDITAL Nº001/2021, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA | 2021 | EDITAL |
| 754 | 18/03/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 754-2021 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A CORONAVÍRUS | 2021 | Lei Nº. 754 de 2021 |
| 001 | 18/03/2021 | EDITAL Nº001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. | 2021 | PLANO DE CONTINGÊNCIA |
| 001 | 18/03/2021 | EDITAL Nº001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. | 2021 | RESULTADO FINAL DA CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. |
| 001 | 18/03/2021 | EDITAL Nº001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. | 2021 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA SELEÇÃO |
| 001 | 18/03/2021 | EDITAL Nº001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. | 2021 | ORIENTAÇÃO PARA SEGUNDA ETAPA (ENTREVISTA) -PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. |
| 001 | 18/03/2021 | EDITAL Nº001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. | 2021 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE ANÁLISE DE TÍULOS E CURRÍCULO. |
| 001 | 18/03/2021 | EDITAL Nº001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 001 | 18/03/2021 | EDITAL Nº001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. | 2021 | RELAÇÃO NOMINAL 1 |
| 001 | 18/03/2021 | EDITAL Nº001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. | 2021 | RELAÇÃO NOMINAL |
| 001 | 18/03/2021 | EDITAL Nº001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. | 2021 | ATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA |
| 001 | 18/03/2021 | EDITAL Nº001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. | 2021 | RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA |
| 001 | 18/03/2021 | EDITAL Nº001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. | 2021 | Lei Nº. 001 de 2021 |
| 001 | 18/03/2021 | EDITAL Nº001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. | 2021 | PORTARIA |
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| 001 | 18/03/2021 | EDITAL Nº001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. | 2021 | DECRETO LEGISLATIVO |
| 001 | 18/03/2021 | EDITAL Nº001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. | 2021 | EDITAL |
| 001 | 18/03/2021 | EDITAL Nº001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
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| 001 | 18/03/2021 | EDITAL Nº001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. | 2021 | Lei Nº. 001 de 2021 |
| 001 | 18/03/2021 | EDITAL Nº001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. | 2021 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 001 | 18/03/2021 | EDITAL Nº001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. | 2021 | EDITAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR |
| 001 | 18/03/2021 | EDITAL Nº001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. | 2021 | DIPLOMA DO PREFEITO MUNICIPAL |
| 001 | 18/03/2021 | EDITAL Nº001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. | 2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
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| 001 | 18/03/2021 | EDITAL Nº001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE CURRICULO E TITULO |
| 001 | 18/03/2021 | EDITAL Nº001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. | 2021 | TERMO DE POSSE |
| 001 | 18/03/2021 | EDITAL Nº001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 001 | 18/03/2021 | EDITAL Nº001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 001 | 18/03/2021 | EDITAL Nº001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. | 2021 | VACINAÇÃO COVID |
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| 001 | 18/03/2021 | EDITAL Nº001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. | 2021 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 001 | 18/03/2021 | EDITAL Nº001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. | 2021 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC |
| 001 | 18/03/2021 | EDITAL Nº001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. | 2021 | VACINAÇÃO COVID |
| 001 | 18/03/2021 | EDITAL Nº001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 18/03/2021 | EDITAL Nº001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. | 2021 | DECRETO LUTO OFICIAL |
| 001 | 18/03/2021 | EDITAL Nº001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. | 2021 | Lei Nº. 001 de 2021 |
| 001 | 18/03/2021 | EDITAL Nº001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. | 2021 | Lei Nº. 001 de 2021 |
| 001 | 18/03/2021 | EDITAL Nº001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. | 2021 | EDITAL CONCURSO MISS E MISTER |
| 001 | 18/03/2021 | EDITAL Nº001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. | 2021 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 001 | 18/03/2021 | EDITAL Nº001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. | 2021 | CONTRATO TEMPORÁRIO |
| 001 | 18/03/2021 | EDITAL Nº001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 001 | 18/03/2021 | EDITAL Nº001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROG. BOLSA FAMILIA |
| 001 | 18/03/2021 | EDITAL Nº001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. | 2021 | Lei Nº. 001 de 2021 |
| 001 | 18/03/2021 | EDITAL Nº001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 001 | 18/03/2021 | EDITAL Nº001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 18/03/2021 | EDITAL Nº001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. | 2021 | Lei Nº. 001 de 2021 |
| 001 | 18/03/2021 | EDITAL Nº001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. | 2021 | PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS |
| 001 | 18/03/2021 | EDITAL Nº001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 001 | 18/03/2021 | EDITAL Nº001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. | 2021 | REGIMENTO INTERNO |
| 001 | 18/03/2021 | EDITAL Nº 001/2021-PROCESSSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA. | 2021 | EDITAL |
| 001 | 18/03/2021 | EDITAL Nº001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 001 | 18/03/2021 | EDITAL Nº001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 001 | 18/03/2021 | EDITAL Nº001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. | 2021 | Lei Nº. 001 de 2021 |
| 001 | 18/03/2021 | EDITAL Nº001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. | 2021 | Lei Nº. 001 de 2021 |
| 001 | 18/03/2021 | EDITAL Nº001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. | 2021 | Lei Nº. 001 de 2021 |
| 001 | 18/03/2021 | EDITAL Nº001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. | 2021 | Lei Nº. 001 de 2021 |
| 001 | 18/03/2021 | EDITAL Nº001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. | 2021 | RELATORIO SOBRE PARECERES DOS RECUROS - PROVA DE TTITULOS |
| 001 | 18/03/2021 | EDITAL Nº001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. | 2021 | COMUNICADO |
| 001 | 18/03/2021 | EDITAL Nº001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. | 2021 | EDITAL |
| 001 | 18/03/2021 | EDITAL Nº001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. | 2021 | Lei Nº. 001 de 2021 |
| 001 | 18/03/2021 | EDITAL Nº001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. | 2021 | ATA DE POSSE DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES |
| 001 | 18/03/2021 | EDITAL Nº001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. | 2021 | Lei Nº. 001 de 2021 |
| 001 | 18/03/2021 | EDITAL Nº001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. | 2021 | Lei Nº. 001 de 2021 |
| 001 | 18/03/2021 | EDITAL Nº001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. | 2021 | Lei Nº. 001 de 2021 |
| 001 | 18/03/2021 | EDITAL Nº001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. | 2021 | EDITAL - RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO |
| 721 | 08/03/2021 | DECRETO Nº 721-2021 - PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 719 | 03/03/2021 | DECRETO Nº 719-2021 - PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 005 | 26/02/2021 | RESULTADO FINAL DA SEGUNDA ETAPA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021-MAIS PAIC | 2021 | EDITAL CONCURSO MISS E MISTER |
| 004 | 24/02/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021-MAIS PAIC | 2021 | EDITAL CONCURSO MISS E MISTER |
| 003 | 22/02/2021 | RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DA CHAMADA PÚBLICA APÓS RECURSO COM DATA PARA ENTREVISTA DA SEGUNDA ETAPA | 2021 | EDITAL CONCURSO MISS E MISTER |
| 717 | 18/02/2021 | DECRETO Nº 717-2021 - PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 002 | 18/02/2021 | RESULTADO PRIMEIRA ETAPA DE FORMADORES DO MAIS PAIC | 2021 | EDITAL CONCURSO MISS E MISTER |
| 001 | 11/02/2021 | A Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe, por intermédio da Sec. de Educação, em conformidade com a Lei nº 15.276, de 28 de dezembro de 2012, que trata da concessão de bolsas pela Secretaria de Educação do Estado (SEDUC), no âmbito do Programa de Aprendizagem na Idade Certa MAIS PAIC, torna pública para conhecimento dos interessados a abertura de inscrições e convoca os interessados a se submeterem ao processo de seleção de profissionais às Bolsas de Pesquisa e Extensão Tecnológica para fazer parte do BANCO DE BOLSISTAS do referido programa, nos termos estabelecidos nesta Chamada Pública e seus anexos. | 2021 | EDITAL CONCURSO MISS E MISTER |
| 001 | 11/02/2021 | CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021 - SELEÇÃO P/ COMPOSIÇÃO DO BANCO DE BOLSISTAS MUN. DO PROG. MAIS PAIC | 2021 | EDITAL |
| | 27/01/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 26/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 26/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 713 | 04/01/2021 | DECRETO Nº 713-2021 - DECRETA A ATUALIZAÇÃO DA UFIRM EXERC. 2021 | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 711 | 17/12/2020 | DECRETO Nº 711-2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXP. DOS DIAS 24 E 31 DE DEZ-2020 | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 710 | 02/12/2020 | DECRETO Nº 710-2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO PROC. DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 012 | 02/12/2020 | PORTARIA Nº 012-2020 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL | 2020 | PORTARIA |
| | 30/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 705 | 21/10/2020 | DECRETO Nº 705-2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| | 16/10/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 704 | 07/10/2020 | DECRETO Nº 704-2020 - DECRETA FERIADO O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2020 | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| | 30/09/2020 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 4º BIMESTRE 2020 | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2020 | RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 2º QUADRIMESTRE 2020 | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 703 | 29/09/2020 | DECRETO Nº 703-2020 - AUTORIZA AS ATIVIDDADES PRESENCIAIS NA BIBLIOTECA MUNICIPAL | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 700 | 17/09/2020 | DECRETO Nº 700-2020 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 699 | 17/09/2020 | DECRETO Nº 699-2020 - CRIA O COMITE SÃOJOÃOENSE DE CULTURA | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 743 | 08/09/2020 | LEI MUNICIPAL Nº 743-2020 - FIXA O SUBSIDIO DO PREFEIRO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE S. JOÃO JAGUARIBE | 2020 | Lei Nº. 743 de 2020 |
| 742 | 08/09/2020 | LEI MUNICIPAL Nº 742-2020 - FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES E PRES. DA CÂMARA DE S. JOÃO JAGUARIBE | 2020 | Lei Nº. 742 de 2020 |
| 010 | 13/08/2020 | PORTARIA Nº 010/2020-CONCEDE LICENÇA A DALENIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS | 2020 | PORTARIA |
| 009 | 13/08/2020 | PORTARIA Nº 009/2020 - CONCEDE LICENÇA A CARLOS ANTONIO GOMES DA SILVA | 2020 | PORTARIA |
| 008 | 12/08/2020 | PORTARIA Nº 008/2020 - CONCEDE LICENÇA A ALFREDO DAVI GOMES DE ALMEIDA | 2020 | PORTARIA |
| 007 | 12/08/2020 | PORTARIA Nº 007-2020 - CONCEDE LICENÇA A Mª DO SOCORRO BEZERRA DE OLIVEIRA | 2020 | PORTARIA |
| 006 | 11/08/2020 | PORTARIA Nº 006-2020 - CONCEDE LICENÇA A AUGUSTO SANDRO CHAVES COSTA | 2020 | PORTARIA |
| | 30/07/2020 | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 3º BIMESTRE 2020 | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 08/07/2020 | LEI MUNICIPAL Nº 736-2020 - LEI DE DIRETREZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO EXERC. 2021 | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 693 | 01/06/2020 | DECRETO Nº 693-2020-PRORROG. P. FAC. SERV. PUB. DECRETO Nº 689-2020-ART. 3º DEC 678-2020 E USO OBRIG. MASCARAS E SUSP. DE AULAS | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| | 29/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 689 | 21/05/2020 | DECRETO Nº 689-2020 - PRORROG. PONTO FACULT. SERV. PUB. DECRETO Nº 688-2020 - ART. 3º DEC 678-2020 E USO OBRIG. DE MASCARAS | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 119 | 18/05/2020 | Prestação de serviços como VIGIA na área de fiscalização, guarda e zelo do patrimônio público, cujo serviços, por falta ou inpossibilidade do aproveitamento de servidores no quadro e ainda como fim de atender necessidade temporária e excepcional de interesse público, decorrente da pandemia de COVID-19. | 2020 | CONTRATO TEMPORÁRIO |
| 118 | 18/05/2020 | Prestação de serviços como VIGIA na área de fiscalização, guarda e zelo do patrimônio público, cujo serviços, por falta ou inpossibilidade do aproveitamento de servidores no quadro e ainda como fim de atender necessidade temporária e excepcional de interesse público, decorrente da pandemia de COVID-19. | 2020 | CONTRATO TEMPORÁRIO |
| 023 | 08/05/2020 | LEI COMPLEMENTAR Nº 023-2020 - DEFINE O PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRO DO ANO DE 2020. | 2020 | Lei Nº. 023 de 2020 |
| 33575 | 05/05/2020 | DECRETO ESTADUAL Nº 33.575 - PRORROGA, NO ÂMBITO ESTADUAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19 | 2020 | DECRETO ESTADUAL |
| 688 | 05/05/2020 | DECRETO Nº 688-2020 - PRORROG. PONTO FACULT. SERV. PUB. DECRETO Nº 686-2020 - ART. 3º DEC 678-2020 - DEC 683-2020 | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 687 | 30/04/2020 | DECRETO Nº 687-2020 - DETERMINA AOS FORN. O USO OBRIGATORIO DE MASCARAS PELOS EMPREGADOS | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 003 | 28/04/2020 | Portaria que redefine o calendário escolar para o ano letivo de 2020, em decorrência da paralisação das atividades decorrentes da pandemia do novo coronavirus. | 2020 | PORTARIA |
| 001 | 27/04/2020 | Plano de Contingência Municipal para o enfrentamento do novo Coronavírus (covid-19) por parte da Secretaria Municipal de Educação de São João do Jaguaribe. | 2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA |
| 001 | 26/04/2020 | DECRETO LUTO OFICIAL - PROF. MARIA ENILDE LIMA CHAVES | 2020 | DECRETO LUTO OFICIAL |
| 003 | 24/04/2020 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 003-2020 - RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 0019 | 23/04/2020 | RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 0019-2020-PmJTDN | 2020 | RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA |
| 686 | 20/04/2020 | PRORROGA O PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 33.544 | 19/04/2020 | DECRETO ESTADUAL Nº 33.544 - PRORROGA, EM ÂMBITO ESTADUAL, AS MED. NECESSÁRIAS AO ENFRENT.DA PANDEMIA DA COVID-1 9 | 2020 | DECRETO ESTADUAL |
| 685 | 13/04/2020 | PRORROGA O PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 684 | 06/04/2020 | PRORROGA O PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 683 | 06/04/2020 | DECRETA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 682 | 06/04/2020 | DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| | 31/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 680 | 30/03/2020 | PRORROGA O PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 679 | 20/03/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO EM CARATER EXCEPCIONAL | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 33.519 | 19/03/2020 | DECRETO ESTADUAL Nº 33.519-INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVIRUS | 2020 | DECRETO ESTADUAL |
| 678 | 17/03/2020 | Decreta Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de São João do Jaguaribe | 2020 | COMUNICADO |
| 678 | 17/03/2020 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PARA PREVENÇÃO DO CORONAVIRUS | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 33.510 | 16/03/2020 | DECRETO ESTADUAL Nº 33.510-DECRETA SITUAÇÃO DE EMERG. EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MED. PARA ENFRENT. E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVIRUS | 2020 | DECRETO ESTADUAL |
| 000 | 13/03/2020 | Plano de Contigência para combate ao novo coronavírus | 2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA |
| 733 | 21/02/2020 | Dispõe sobre o aumento do salário dos servidores Municipais que recebem vencimentos proporcionais ao slário mínimo | 2020 | Lei Nº. 733 de 2020 |
| 022 | 21/02/2020 | Lei Municipal Complementar que altera o ANEXO ÚNICO da Lei Complementar Municipal nº 01/2010 de 31 de Maio de 2010. | 2020 | Lei Nº. 022 de 2020 |
| 731 | 17/02/2020 | Altera dispositivo da Lei Municipal nº677/2016 e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 731 de 2020 |
| 730 | 17/02/2020 | Altera dispositivo da Lei Municipal nº 670/2015, e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 730 de 2020 |
| 729 | 17/02/2020 | Dispõe sobre o aumento dos salários dos servidores Municipais que recebem vencimentos proporcionais ao salário mínimo, e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 729 de 2020 |
| | 30/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 007 | 24/01/2020 | APÓS A ANÁLISE DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES AO COMUNICADO 006, A SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DEFINITIVO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA REGIDA PELO EDITAL 001-2020. *CORREÇÃO DO COMUNICADO 007* | 2020 | COMUNICADO |
| 006 | 23/01/2020 | RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLFIFICADA | 2020 | COMUNICADO |
| 005 | 21/01/2020 | Comunicado que dispõe sobre o resultado final da prova objetiva do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo edital 001-2020, desta Secretaria. | 2020 | COMUNICADO |
| 004 | 20/01/2020 | COMUNICADO QUE DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DA SELEÇÃO PÚBICA REGIDA PELO EDITAL 001/2020 DESTA SECRETARIA. GABARITO OFICIAL: 1-D; 2- B; 3-B; 4-A; 5-C; 6- C; 7-C; 8-D; 9-D; 10-C; 11-D; 12-A; 13-D; 14-D; 15-C; 16-D; 17-C; 18-B; 19-A; 20-B | 2020 | COMUNICADO |
| 003 | 16/01/2020 | COMUNICADO QUE DISPÕE SOBRE A QUANTIDADE DE CANDIDATOS(AS) INSCRITOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO EDITAL 001/2020 DESTA SECRETARIA | 2020 | COMUNICADO |
| 002 | 13/01/2020 | NOTA TEC - RETIFICAÇÃO DO CAMPO "QUALIFICAÇÃO EXIGIDA" DO EDITAL 001-2020 DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2020 | COMUNICADO |
| 001 | 13/01/2020 | NOTA TEC. - RETIFICAÇÃO DO SUBITEM 8.1 DO EDITAL 001-2020 DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2020 | COMUNICADO |
| 001 | 10/01/2020 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO | 2020 | EDITAL |
| | 26/12/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 29/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 666 | 22/10/2019 | Decreta ponto facultativo o expediente do dia 28 de Outubro de 2019. | 2019 | DECRETO MUNICIPAL |
| | 27/09/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 725 | 23/09/2019 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PLANTÕES DE ENFERMEIROS NO ÂMBITO MUNICIPAL. | 2019 | Lei Nº. 725 de 2019 |
| 003 | 23/08/2019 | Resultado final - Seleção Simplificada - Sec. Infraestrutura | 2019 | COMUNICADO |
| 001 | 19/08/2019 | Resultado preliminar da prova objetiva do processo seletivo simplificado | 2019 | COMUNICADO |
| 001 | 01/08/2019 | EDITAL DE SELEÇÃO TEMPORÁRIA - SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 2019 | EDITAL CONCURSO MISS E MISTER |
| 001 | 01/08/2019 | EDITAL DE SELEÇÃO TEMPORÁRIA - SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 2019 | EDITAL |
| | 30/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 22/07/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 661 | 19/06/2019 | Determina ponto facultativo no município de São João do Jaguaribe, o expediente do dia 21 de junho de 2019 | 2019 | DECRETO MUNICIPAL |
| 718 | 17/06/2019 | Extingue a gratificação dos médicos do PSF instituída através da Lei n° 629/2019, bem bomo altera o Anexo I da Lei 511/2005, e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 718 de 2019 |
| 660 | 17/06/2019 | Determina feriado municipal o dia 24 de junho | 2019 | DECRETO MUNICIPAL |
| 003 | 03/06/2019 | EDITAL 003/2019 QUE ESTABELECE NORMAS E INSTRUÇÕES SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO | 2019 | EDITAL |
| | 29/05/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 021 | 27/05/2019 | ATUALIZAÇÃO DO PISO DO MAGISTÉRIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | Lei Nº. 021 de 2019 |
| 659 | 21/05/2019 | Determina 1º de Junho como Feriado Municipal - Emancipação político-administrativa do município | 2019 | DECRETO MUNICIPAL |
| | 29/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 002 | 27/02/2019 | Resultado Preliminar da Seleção Pública Simplificada para Mediadores e Facilitadores do programa "Novo Mais Educação" | 2019 | COMUNICADO |
| 714 | 25/02/2019 | Lei Municipal que determina o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde. | 2019 | Lei Nº. 714 de 2019 |
| 713 | 25/02/2019 | Lei Municipal que estabelece o piso salarial dos Agentes de Combates às Endemias | 2019 | Lei Nº. 713 de 2019 |
| | 22/02/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 711 | 18/02/2019 | Aumento do salário dos servidores municipais que recebem vencimentos proporcionais ao salário mínimo. | 2019 | Lei Nº. 711 de 2019 |
| 002 | 18/02/2019 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL 002/2019 - PROCESSO SELETIVO PARA OS MEDIADORES E FACILITADORES DO PROGRAMA "NOVO MAIS EDUCAÇÃO - PNME" | 2019 | EDITAL CONCURSO MISS E MISTER |
| 002 | 15/02/2019 | EDITAL 002/2019 - PROCESSO SELETIVO PARA OS MEDIADORES E FACILITADORES DO PROGRAMA "NOVO MAIS EDUCAÇÃO - PNME" | 2019 | EDITAL |
| 006 | 03/02/2019 | A Secretaria Municipal de Educação do Município de São João do Jaguaribe CE, torna público o resultado final preliminar da seleção pública simplificada para contratação docente por tempo determinado. | 2019 | COMUNICADO |
| 005 | 30/01/2019 |
A Secretaria Municipal de Educação do Município de São João do Jaguaribe CE, torna público o resultado final definitivo da prova objetiva da seleção pública simplificada para contratação docente por tempo determinado, regida pelo Edital 001/2019.
| 2019 | COMUNICADO |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 004 | 28/01/2019 |
A Secretaria Municipal de Educação do Município de São João do Jaguaribe CE, torna público o resultado final preliminar da prova objetiva da seleção pública simplificada para contratação docente por tempo determinado, regida pelo Edital 001/2019.
| 2019 | COMUNICADO |
| 002 | 27/01/2019 | Divulgação da Prova e Gabarito do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação, regido pelo Edital 001/2019 | 2019 | COMUNICADO |
| 001 | 25/01/2019 | A Secretaria Municipal de Educação torna público o resultado das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado regido pelo edital 001/2019 | 2019 | COMUNICADO |
| 001 | 21/01/2019 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em caráter de excepcionalidade e urgência, tendo em vista a necessidade de continuidade do Serviço Público, e, com amparo no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, da Lei Complementar nº 009/2013 de 18/01/2013, Lei Complementar nº 019/2018 de 09/02/2018 (Estatuto dos Servidores Públicos) e demais instrumentos legais, mediante condições estabelecidas neste Edital, que realizará o Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais do magistério e formação do cadastro de reserva, para o período de até 06 meses, podendo ser prorrogável uma única vez por até igual período, de conformidade do Anexo I a fim de suprir carências do quadro docente do Município. | 2019 | EDITAL CONCURSO MISS E MISTER |
| 007 | 04/01/2019 | A Secretaria Municipal de Educação do Município de São João do Jaguaribe CE, torna público o resultado final DEFINITIVO da seleção pública simplificada para contratação docente por tempo determinado. | 2019 | COMUNICADO |
| | 11/12/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/09/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 26/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 10/08/2018 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 704 | 25/06/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO/ FUNÇÃO GRATIFICADA DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | 2018 | Lei Nº. 704 de 2018 |
| 020 | 25/06/2018 | LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2018 - DEFINE O PISO SALÁRIO DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | Lei Nº. 020 de 2018 |
| 702 | 11/06/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 002 | 17/04/2018 | RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO
| 2018 | EDITAL - RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO |
| 002 | 05/04/2018 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO. A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO de SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, torna público o edital para a seleção e constituição do banco de Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Mais Alfabetização, instituído pela Portaria nº 142, de 22 de fevereiro de 2018. | 2018 | EDITAL CONCURSO MISS E MISTER |
| | 02/04/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 019 | 09/02/2018 | Estatuto do Servidor Público | 2018 | Lei Nº. 019 de 2018 |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 20/12/2017 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 697 | 27/11/2017 | ALTERA DISPOSISTIVOS DA LEI Nº 646/2013 (CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E AJUSTA AS TABELAS DO ISS | 2017 | Lei Nº. 697 de 2017 |
| 696 | 17/11/2017 | INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DOS PODERES EXECUTIVOS, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O REGIME ESTATUTÁRIO | 2017 | Lei Nº. 696 de 2017 |
| 692.2017 | 27/10/2017 | Plano Plurianual-PPA 2018-2021 | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 02/10/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 02/10/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 690.2017 | 13/06/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 604 | 29/05/2017 | EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE | 2017 | DECRETO MUNICIPAL |
| 687 | 09/05/2017 | LEI MUNICIPAL Nº 687/2017 | 2017 | Lei Nº. 687 de 2017 |
| 002 | 04/04/2017 | RESULTADO DE SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE MEDIADORES E FACILITADORES DE APRENDIZAGEM DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO | 2017 | EDITAL - RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO |
| | 30/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 290317 | 29/03/2017 | PARECER TÉCNICO DA BANCA ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO | 2017 | RELATORIO SOBRE PARECERES DOS RECUROS - PROVA DE TTITULOS |
| 001 | 24/03/2017 | RECURSO ADMINISTRATIVO | 2017 | COMUNICADO |
| 001 | 23/03/2017 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO | 2017 | EDITAL - RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO |
| 002 | 20/03/2017 | EDITAL DE SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE MEDIADORES E FACILITADORES DE APRENDIZAGEM DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO | 2017 | EDITAL |
| 0012017 | 08/03/2017 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES TEMPORÁRIOS | 2017 | EDITAL |
| | 31/01/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/01/2017 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 001 | 23/01/2017 | | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 005 | 02/01/2017 | NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO SAAE | 2017 | Lei Nº. 005 de 2017 |
| 003 | 02/01/2017 | NOMEAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE | 2017 | Lei Nº. 003 de 2017 |
| 002 | 02/01/2017 | NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO MUNICIPAL | 2017 | Lei Nº. 002 de 2017 |
| 001 | 02/01/2017 | NOMEAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL | 2017 | Lei Nº. 001 de 2017 |
| 000 | 01/01/2017 | ATA DE POSSE DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES DO MUNICÍPIO | 2017 | ATA DE POSSE DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES |
| 062 | 30/12/2016 | EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS | 2016 | Lei Nº. 062 de 2016 |
| | 22/12/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 25/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 22/07/2016 | DECRETO DE LUTO MUNICIPAL | 2016 | DECRETO LUTO OFICIAL |
| 678-2016 | 30/06/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 581 | 20/06/2016 | Dia do Padroeiro do Município de São João do Jaguaribe-CE | 2016 | DECRETO MUNICIPAL |
| | 27/05/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 24/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 003 | 11/05/2016 | A Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe, por intermédio da Sec. de Educação, em conformidade com a Lei nº 15.276, de 28 de dezembro de 2012, que trata da concessão de bolsas pela Secretaria de Educação do Estado (SEDUC), no âmbito do Programa de Aprendizagem na Idade Certa MAIS PAIC, torna pública para conhecimento dos interessados a abertura de inscrições e convoca os interessados a se submeterem ao processo de seleção de bolsistas às Bolsas de Extensão Tecnológica nível IV para fazer parte do BANCO DE BOLSISTAS do referido programa, nos termos estabelecidos nesta Chamada Pública e seus anexos. | 2016 | EDITAL CONCURSO MISS E MISTER |
| | 30/03/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 068 | 01/02/2016 | Prestação de Serviço como Enfermeiro | 2016 | CONTRATO TEMPORÁRIO |
| 067 | 01/02/2016 | Prestação de Serviço de Fisioterapeuta | 2016 | CONTRATO TEMPORÁRIO |
| | 29/01/2016 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/01/2016 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 10015816 | 27/01/2016 | | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 672-2015 | 30/11/2015 | | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/11/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 561 | 14/10/2015 | DECRETO MUNICIPAL | 2015 | DECRETO MUNICIPAL |
| 002 | 30/09/2015 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 24/09/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 008 | 25/08/2015 | BENEFICIÁRIOS BOLSA FAMÍLIA | 2015 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROG. BOLSA FAMILIA |
| | 30/07/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 21/07/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 665/2015 | 28/05/2015 | LDO PARA 2016 | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 21/05/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2015 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2015 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 088 | 29/01/2015 | | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 538 | 22/12/2014 | Comissão de Patrimônio | 2014 | DECRETO MUNICIPAL |
| 658/2014 | 30/11/2014 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE PARA O EXERCÍCIO 2015. | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/11/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/07/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 653/2014 | 14/07/2014 | LDO PARA 2015 | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/05/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/05/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 10/03/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 10/01/2014 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 31/12/2013 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 001 | 31/12/2013 | | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 31/12/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 646 | 12/12/2013 | CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL | 2013 | Lei Nº. 646 de 2013 |
| | 24/10/2013 | | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 26/09/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 24/09/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 6412013 | 19/09/2013 | Plano Plurianual 2014-2017 | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 30/06/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 636-2013 | 05/06/2013 | | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 05/06/2013 | | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/05/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/10/2012 | | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 599 | 03/05/2011 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS | 2011 | Lei Nº. 599 de 2011 |
| 5772009 | 22/12/2009 | PCRM | 2009 | Lei Nº. 5772009 de 2009 |
| 5062005 | 29/08/2005 | Perfil Administrativo do Município de São João do Jaguaribe | 2005 | Lei Nº. 5062005 de 2005 |
| 506 | 29/08/2005 | ORGANOGRAMA | 2005 | Lei Nº. 506 de 2005 |
| 408 | 20/02/1998 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 1998 | Lei Nº. 408 de 1998 |
| 332 | 05/04/1990 | LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE | 1990 | Lei Nº. 332 de 1990 |
| 155 | 05/08/1967 | INSTITUI O SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | 1967 | Lei Nº. 155 de 1967 |
| | | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |