NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
859 21/03/2024 DECRETO Nº 859-2024 - DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE O DIA 28 DE MARÇO DE 2024 2024 DECRETO MUNICIPAL
856 09/02/2024 DECRETO Nº 856/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO/2024 NOS ÓRGAOS E ENTIDADES DA ADM. PÚBLICA MUNICIPAL 2024 DECRETO MUNICIPAL
849 04/12/2023 DECRETO Nº 849-2023 - DEFINE SERVIÇOS CONTINUOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL 2023 DECRETO MUNICIPAL
835 29/08/2023 DECRETO Nº 835-2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2023 DECRETO MUNICIPAL
833 19/07/2023 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2023 DECRETO MUNICIPAL
831 22/06/2023 DECRETO Nº 831-2023 - DECRETA FERIADO O DIA 24 DE JUNHO DE 2023 - DIA DO PADRODEIRO 2023 DECRETO MUNICIPAL
830 07/06/2023 DECRETO Nº 830-2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 09.06.2023 2023 DECRETO MUNICIPAL
828 26/05/2023 DECRETO Nº 828-2023 - DECRETA FERIADO O DIA 1º DE JUNHO DE 2023 E PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE JUNHO DE 2023 2023 DECRETO MUNICIPAL
810 19/10/2022 DECRETO Nº 810-2022 - ANTECIPA O FERIADO DO SERVIDOR PUBLICO DE SEXTA-FEIRA 28-10-2022 PARA SEGUNDA-FEIRA 24-10-22 2022 DECRETO MUNICIPAL
799 30/06/2022 DECRETO Nº 799-2022 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DO FMDCA 2022 DECRETO MUNICIPAL
785 25/02/2022 DECRETO N°. 785/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 01 DE MARÇO - 2022 DECRETO MUNICIPAL
764 29/10/2021 DECRETO Nº 764-2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021 2021 DECRETO MUNICIPAL
762 07/10/2021 DECRETO Nº 762-2021 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL OS DIAS DE N. S. APARECIDA E N. S. DE FÁTIMA 2021 DECRETO MUNICIPAL
759 04/09/2021 DECRETO Nº 759-2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 E A LIBERAÇÃO DAS ATIVID. ECON. 2021 DECRETO MUNICIPAL
756 21/08/2021 DECRETO Nº 756-2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 E A LIBERAÇÃO DAS ATIVID. ECON. 2021 DECRETO MUNICIPAL
755 17/08/2021 DECRETO Nº 755-2021 - AUTORIZA O USO DO BEM PÚBLICO A PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA - MUNDIAL 2021 DECRETO MUNICIPAL
754 17/08/2021 DECRETO Nº 754-2021 - AUTORIZA DE USO DE BEM PÚBLICO A PAROQUIA SÃO JOÃO BATISTA SITIO VARZEA ALEGRE 2021 DECRETO MUNICIPAL
747 05/07/2021 DECRETO Nº 747-2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 E A LIBERAÇÃO DAS ATIVID. ECONOMICAS 2021 DECRETO MUNICIPAL
746 23/06/2021 DECRETO Nº 746-2021 - DECRETA FERIADO O DIA 24 DE JUNHO DE 2021 - DIA DE SÃO JOAO BATISTA - PADROEIRO DO MUNICÍPIO 2021 DECRETO MUNICIPAL
745 20/06/2021 DECRETO Nº 745-2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 E A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS 2021 DECRETO MUNICIPAL
743 14/06/2021 DECRETO Nº 743-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19 2021 DECRETO MUNICIPAL
742 06/06/2021 DECRETO Nº 742-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19 2021 DECRETO MUNICIPAL
737 11/05/2021 DECRETO Nº 737-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19 2021 DECRETO MUNICIPAL
736 04/05/2021 DECRETO Nº 736-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19 2021 DECRETO MUNICIPAL
735 28/04/2021 DECRETO Nº 735-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19 2021 DECRETO MUNICIPAL
733 20/04/2021 DECRETO Nº 733-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19 2021 DECRETO MUNICIPAL
732 12/04/2021 DECRETO Nº 732-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19 2021 DECRETO MUNICIPAL
731 04/04/2021 DECRETO Nº 731-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19 2021 DECRETO MUNICIPAL
728 31/03/2021 DECRETO N°, DECRETA FERIADO DIA 02 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
726 27/03/2021 DECRETO N° 726/2021 PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE- CEARÁ, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO MUNICIPAL
721 08/03/2021 DECRETO Nº 721-2021 - PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 2021 DECRETO MUNICIPAL
719 03/03/2021 DECRETO Nº 719-2021 - PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 2021 DECRETO MUNICIPAL
717 18/02/2021 DECRETO Nº 717-2021 - PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 2021 DECRETO MUNICIPAL
713 04/01/2021 DECRETO Nº 713-2021 - DECRETA A ATUALIZAÇÃO DA UFIRM EXERC. 2021 2021 DECRETO MUNICIPAL
711 17/12/2020 DECRETO Nº 711-2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXP. DOS DIAS 24 E 31 DE DEZ-2020 2020 DECRETO MUNICIPAL
710 02/12/2020 DECRETO Nº 710-2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO PROC. DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL 2020 DECRETO MUNICIPAL
705 21/10/2020 DECRETO Nº 705-2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 2020 DECRETO MUNICIPAL
704 07/10/2020 DECRETO Nº 704-2020 - DECRETA FERIADO O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2020 2020 DECRETO MUNICIPAL
703 29/09/2020 DECRETO Nº 703-2020 - AUTORIZA AS ATIVIDDADES PRESENCIAIS NA BIBLIOTECA MUNICIPAL 2020 DECRETO MUNICIPAL
700 17/09/2020 DECRETO Nº 700-2020 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 2020 DECRETO MUNICIPAL
699 17/09/2020 DECRETO Nº 699-2020 - CRIA O COMITE SÃOJOÃOENSE DE CULTURA 2020 DECRETO MUNICIPAL
693 01/06/2020 DECRETO Nº 693-2020-PRORROG. P. FAC. SERV. PUB. DECRETO Nº 689-2020-ART. 3º DEC 678-2020 E USO OBRIG. MASCARAS E SUSP. DE AULAS 2020 DECRETO MUNICIPAL
689 21/05/2020 DECRETO Nº 689-2020 - PRORROG. PONTO FACULT. SERV. PUB. DECRETO Nº 688-2020 - ART. 3º DEC 678-2020 E USO OBRIG. DE MASCARAS 2020 DECRETO MUNICIPAL
33575 05/05/2020 DECRETO ESTADUAL Nº 33.575 - PRORROGA, NO ÂMBITO ESTADUAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19 2020 DECRETO ESTADUAL
688 05/05/2020 DECRETO Nº 688-2020 - PRORROG. PONTO FACULT. SERV. PUB. DECRETO Nº 686-2020 - ART. 3º DEC 678-2020 - DEC 683-2020 2020 DECRETO MUNICIPAL
687 30/04/2020 DECRETO Nº 687-2020 - DETERMINA AOS FORN. O USO OBRIGATORIO DE MASCARAS PELOS EMPREGADOS 2020 DECRETO MUNICIPAL
001 26/04/2020 DECRETO LUTO OFICIAL - PROF. MARIA ENILDE LIMA CHAVES 2020 DECRETO LUTO OFICIAL
003 24/04/2020 DECRETO LEGISLATIVO Nº 003-2020 - RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO 2020 DECRETO MUNICIPAL
686 20/04/2020 PRORROGA O PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 2020 DECRETO MUNICIPAL
33.544 19/04/2020 DECRETO ESTADUAL Nº 33.544 - PRORROGA, EM ÂMBITO ESTADUAL, AS MED. NECESSÁRIAS AO ENFRENT.DA PANDEMIA DA COVID-1 9 2020 DECRETO ESTADUAL
685 13/04/2020 PRORROGA O PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL 2020 DECRETO MUNICIPAL
684 06/04/2020 PRORROGA O PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL 2020 DECRETO MUNICIPAL
683 06/04/2020 DECRETA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE 2020 DECRETO MUNICIPAL
682 06/04/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL 2020 DECRETO MUNICIPAL
680 30/03/2020 PRORROGA O PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 2020 DECRETO MUNICIPAL
679 20/03/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM CARATER EXCEPCIONAL 2020 DECRETO MUNICIPAL
33.519 19/03/2020 DECRETO ESTADUAL Nº 33.519-INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVIRUS 2020 DECRETO ESTADUAL
678 17/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PARA PREVENÇÃO DO CORONAVIRUS 2020 DECRETO MUNICIPAL
33.510 16/03/2020 DECRETO ESTADUAL Nº 33.510-DECRETA SITUAÇÃO DE EMERG. EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MED. PARA ENFRENT. E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVIRUS 2020 DECRETO ESTADUAL
666 22/10/2019 Decreta ponto facultativo o expediente do dia 28 de Outubro de 2019. 2019 DECRETO MUNICIPAL
661 19/06/2019 Determina ponto facultativo no município de São João do Jaguaribe, o expediente do dia 21 de junho de 2019 2019 DECRETO MUNICIPAL
660 17/06/2019 Determina feriado municipal o dia 24 de junho 2019 DECRETO MUNICIPAL
659 21/05/2019 Determina 1º de Junho como Feriado Municipal - Emancipação político-administrativa do município 2019 DECRETO MUNICIPAL
604 29/05/2017 EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE 2017 DECRETO MUNICIPAL
001 22/07/2016 DECRETO DE LUTO MUNICIPAL 2016 DECRETO LUTO OFICIAL
581 20/06/2016 Dia do Padroeiro do Município de São João do Jaguaribe-CE 2016 DECRETO MUNICIPAL
561 14/10/2015 DECRETO MUNICIPAL 2015 DECRETO MUNICIPAL
538 22/12/2014 Comissão de Patrimônio 2014 DECRETO MUNICIPAL
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Emitido dia 23/05/2024 às 09:12:04