| 09/09/2026 |
40 RES. APR.UTIL.SALD.DA EP. PARA MAT.PER.PRO.SOC.BÁS. |
Dispõe sobre a aprovação da utilização do Saldo da Emenda Parlamentar para aquisição de material permanente para a Proteção Social Básica - PSB/CRAS do município de São João do Jaguaribe - CE. |
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| 09/09/2026 |
39 RES. ADES. DO MUN. AO SER.PRO.SOC.BÁS.NO DOM. GES. CRI.06 A 06 ANOS- SPSBD-GC |
Dispõe sobre a adesão do município de São João do Jaguaribe - CE, ao Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos- SPSBD-GC, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. |
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| 19/08/2026 |
38 RES. APR. UTIL. REC.DA PSB. PARA OF. DE PERS. DE FRALDAS |
Dispõe sobre a aprovação da utilização de recursos da Proteção Social Básica para a realização da Oficina de Personalização de Fraldas com famílias acompanhadas pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF, em alusão ao Agosto Verde - Mês da Primeira Infância e à Semana do Bebê 2026. |
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| 19/08/2026 |
37 RES.APR. PLOA DA SMAS PARA EXE. 2027 |
Dispõe sobre as propostas para o Projeto da Lei Orçamentária - PLOA de 2027 da Assistência Social do município de São João do Jaguaribe - CE |
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| 08/07/2026 |
36 RES. APR. PLA. DE AÇÃO PROCAD SUAS EXE. 2026 |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação e Aplicação dos Recursos do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social - PROCAD-SUAS, referente ao exercício de 2026. |
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| 08/04/2026 |
35 RES - APRO. REL. DE GESTÃO 2025 |
RESOLUÇÃO 35 - APROV. DO RELATÓRIO DE GESTÃO DO ANO DE 2025 |
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| 08/04/2026 |
33 REL. DES. DO COF. EST. BE 2º SEM 2025 |
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| 08/04/2026 |
34 RES.REL. DES. DO COF. EST. PSB. 2º SEM 2025 |
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| 11/03/2026 |
32 RES.- APR. REC. ORI. DE EMENDA PARL. |
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| 11/03/2026 |
31 RES- PRE. CONT. REC. PRÓPRIO - 2025 |
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| 11/03/2026 |
30 RES - PRES. CONT. REC. ESTADUAIS - 2025 |
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| 11/03/2026 |
29 RES - PRE. DE CONTAS REC FEDERAIS - 2025 |
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| 19/02/2026 |
28 RES. - APROV. PLANO DE AÇÃO DO CMAS - 2026 |
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| 19/02/2026 |
27 RES.- APROV. PLANO DE AÇÃO DO COF. ESTADUAL - 2026 |
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| 19/02/2026 |
26 RES.- APRES. DA LOA - ASS. SOCIAL - 2026 |
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| 11/03/2025 |
PARECER TÉCNICO 01 DE MARÇO 2026 |
Deliberação sobre programação de recursos oriundos de Emenda Parlamentar no Sistema EstruturaSUAS. |
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| 21/02/2025 |
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CMAS |
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| 16/02/2016 |
ÙLTIMA ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO |
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| 03/05/2011 |
LEI DE CRIAÇÃO ATUALIZADA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| 03/05/2011 |
LEI DE CRIAÇÃO DO FMAS |
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