RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO (EDITAIS 001 E 002/2025) SERÁ DIVULGADO EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026
02-02-2026PORTARIA Nº 030-2025 - DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE
PORTARIA Nº 029-2025 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO 2ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
PORTARIA Nº 028-2025 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
PARTICIPAÇÃO NA 1ª FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROJETO ESPORTE EM TRÊS TEMPOS 2026 QUE SERÁ REALIZADA NO CENTRO DE FORMAÇÃO OLÍMPICA (CFO), NO PERÍODO DE 26 DE FEVER [...]
PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS - SPSBD-GC 10 ANOS DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂ [...]
PARTICIPAÇÃO NA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DA UNCME-CE (UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO) REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026 NO COLÉGIO FARIAS BR [...]
LEI MUNICIPAL Nº 833-2025 - CRIA CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
LEI MUNICIPAL Nº 824-2025 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
LEI MUNICIPAL Nº 789-2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, TÉC. ENFERMAGEM, AUX. ENF. E PARTEIRA
DECRETO MUNICIPAL Nº 933-2026 - HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE
DECRETO Nº 928-2026 - PRORROGA OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS - ISS
DECRETO Nº 924-2025 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NACIONAL (NFS-e)