DECRETO Nº 759-2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 E A LIBERAÇÃO DAS ATIVID. ECON.

DECRETO Nº 756-2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 E A LIBERAÇÃO DAS ATIVID. ECON.

DECRETO Nº 747-2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 E A LIBERAÇÃO DAS ATIVID. ECONOMICAS

DECRETO Nº 745-2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 E A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS

DECRETO Nº 743-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19

DECRETO Nº 742-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19

DECRETO Nº 737-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19

DECRETO Nº 736-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19

DECRETO Nº 735-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19

DECRETO Nº 733-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19

DECRETO Nº 732-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19

DECRETO Nº 731-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19

DECRETO N° 726/2021 PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE- CEARÁ, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 721-2021 - PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19

DECRETO Nº 719-2021 - PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19

DECRETO Nº 717-2021 - PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19

DECRETO Nº 693-2020-PRORROG. P. FAC. SERV. PUB. DECRETO Nº 689-2020-ART. 3º DEC 678-2020 E USO OBRIG. MASCARAS E SUSP. DE AULAS

DECRETO Nº 689-2020 - PRORROG. PONTO FACULT. SERV. PUB. DECRETO Nº 688-2020 - ART. 3º DEC 678-2020 E USO OBRIG. DE MASCARAS

DECRETO ESTADUAL Nº 33.575 - PRORROGA, NO ÂMBITO ESTADUAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19

DECRETO Nº 688-2020 - PRORROG. PONTO FACULT. SERV. PUB. DECRETO Nº 686-2020 - ART. 3º DEC 678-2020 - DEC 683-2020

DECRETO Nº 687-2020 - DETERMINA AOS FORN. O USO OBRIGATORIO DE MASCARAS PELOS EMPREGADOS

PRORROGA O PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL

DECRETO ESTADUAL Nº 33.544 - PRORROGA, EM ÂMBITO ESTADUAL, AS MED. NECESSÁRIAS AO ENFRENT.DA PANDEMIA DA COVID-1 9

PRORROGA O PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL

PRORROGA O PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL

DECRETA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE

DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL

PRORROGA O PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM CARATER EXCEPCIONAL

DECRETO ESTADUAL Nº 33.519-INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVIRUS

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PARA PREVENÇÃO DO CORONAVIRUS

DECRETO ESTADUAL Nº 33.510-DECRETA SITUAÇÃO DE EMERG. EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MED. PARA ENFRENT. E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVIRUS

LEI MUNICIPAL Nº 754-2021 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A CORONAVÍRUS

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERIGRAFIA E ESTAMPARIA COM SUBLIMAÇÃO EM CAMISAS DE ALGODÃO OU MALHA FRIA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EM GERAL E MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA QUE AUXILIAM NA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E MOBILIZAÇÕES URGENTES DE ATIVIDADES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA REFERENTE AO CORONAVIRUS, NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO [...]

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, INSUMOS E MEDICAMENTOS DESTINADOS AS AÇÕES DE COMBATE AO CORONA VIRUS (COVID -19) JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DE UMA ABA/SITE ESPECÍFICA DO VACINÔMETRO, CONTENDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, COM ALIMENTAÇÃO DIÁRIA DAS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DE SISTEMA INSTALADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO JO� [...]

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA DESTINADO AS AÇÕES DE COMBATE AO CORONA VIRUS (COVID-19) JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FABRICAÇÃO DE TENDAS COM ESTRUTURAS METÁLICAS PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO COVID-19 (CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE

AQUISIÇAO DE PRODUTOS DIVERSOS (ALIMENTOS, HIGIENE E LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, PROTEÇÃO E SEGURANÇA E COPA E COZINHA) QUE IRÃO AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA REFERENTE AO CORONAVIRUS, JUNTO A SECRETARIA DE [...]

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE FAIXAS EM LONAS, ADESIVOS E FABRICAÇÃO DE TOTEM PARA DISPENSER DE ÁLCOOL E TENDAS COM ESTRUTURAS METÁLICAS PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO COVID-19 ( [...]

Aquisição de produtos de higiene e limpeza em geral que auxiliam na manutenção das ações e mobilizações urgentes de atividades para o enfrentamento da pandemia referente ao Coronavírus, junto à Secretaria da Assistência Social deste município

Aquisição de produtos de higiene e limpeza em geral e material de proteção e segurança que auxiliam na manutenção das ações e mobilizações urgentes de atividades para o enfrentamento da pandemia referente ao coronavirus, nas unidades de atendimento [...]

Aquisição de túnel de desinfecção, com todos os equipamentos inclusos, instalação e treinamento para o enfrentamento da pandemia referente ao Coronavírus, junto à Secretaria da Saúde deste município

Aquisição de produtos de higiene e limpeza em geral que auxiliam na manutenção das ações e mobilizações urgentes de atividades para o enfrentamento da pandemia referente ao Coronavírus, junto à Secretaria de Educação deste município

Aquisição de produtos de higiene e limpeza em geral que auxiliam na manutenção das ações e mobilizações urgentes de atividades para o enfrentamento da pandemia referente ao Coronavírus, junto à Secretaria de Administração e Finanças deste município

Aquisição de produtos de higiene/limpeza e EPI que auxiliam na manutenção das ações e mobilizações urgentes de atividades para o enfrentamento da pandemia referente ao Coronavírus, junto à Secretaria da Saúde deste município.

Aquisição de produtos de higiene e limpeza em geral que auxiliam na manutenção das ações e mobilizações urgentes de atividades para o enfrentamento da pandemia referente ao Coronavírus, junto à Secretaria da Assistência Social/Programas Sociais deste município

Aquisição de medicamentos que auxiliam no enfrentamento e tratamento da pandemia (Coronavírus), junto à Secretaria da Saúde deste município.

Presença na Célula de Segurança Alimentar e Nutricional no dia 30/07/2020 para recebimento das máscaras de proteção contra Corona Vírus.

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 0019-2020-PmJTDN

Portaria que redefine o calendário escolar para o ano letivo de 2020, em decorrência da paralisação das atividades decorrentes da pandemia do novo coronavirus.

Plano de Contingência Municipal para o enfrentamento do novo Coronavírus (covid-19) por parte da Secretaria Municipal de Educação de São João do Jaguaribe.

Plano de Contigência para combate ao novo coronavírus

Prestação de serviços como VIGIA na área de fiscalização, guarda e zelo do patrimônio público, cujo serviços, por falta ou inpossibilidade do aproveitamento de servidores no quadro e ainda como fim de atender necessidade temporária e excepcional de interesse público, decorrente da pandemia de COVID-19.

Prestação de serviços como VIGIA na área de fiscalização, guarda e zelo do patrimônio público, cujo serviços, por falta ou inpossibilidade do aproveitamento de servidores no quadro e ainda como fim de atender necessidade temporária e excepcional de interesse público, decorrente da pandemia de COVID-19.