Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 69 registros

DECRETO MUNICIPAL : 863/2024 29/05/2024

29/05/2024

DECRETO Nº 863/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO E FERIADO NO DIA 1º DE JUNHO DE 2024

DECRETO MUNICIPAL: 859/2024 21/03/2024

21/03/2024

DECRETO Nº 859-2024 - DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE O DIA 28 DE MARÇO DE 2024

DECRETO MUNICIPAL: 856/2024 09/02/2024

09/02/2024

DECRETO Nº 856/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO/2024 NOS ÓRGAOS E ENTIDADES DA ADM. PÚBLICA MUNICIPAL

DECRETO MUNICIPAL: 849/2023 04/12/2023

04/12/2023

DECRETO Nº 849-2023 - DEFINE SERVIÇOS CONTINUOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL

DECRETO MUNICIPAL: 835/2023 29/08/2023

29/08/2023

DECRETO Nº 835-2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DECRETO MUNICIPAL: 833/2023 19/07/2023

19/07/2023

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DECRETO MUNICIPAL: 831/2023 22/06/2023

22/06/2023

DECRETO Nº 831-2023 - DECRETA FERIADO O DIA 24 DE JUNHO DE 2023 - DIA DO PADRODEIRO

DECRETO MUNICIPAL: 830/2023 07/06/2023

07/06/2023

DECRETO Nº 830-2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 09.06.2023

DECRETO MUNICIPAL: 828/2023 26/05/2023

26/05/2023

DECRETO Nº 828-2023 - DECRETA FERIADO O DIA 1º DE JUNHO DE 2023 E PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE JUNHO DE 2023

DECRETO MUNICIPAL : 810/2022 19/10/2022

19/10/2022

DECRETO Nº 810-2022 - ANTECIPA O FERIADO DO SERVIDOR PUBLICO DE SEXTA-FEIRA 28-10-2022 PARA SEGUNDA-FEIRA 24-10-22

DECRETO MUNICIPAL: 799/2022 30/06/2022

30/06/2022

DECRETO Nº 799-2022 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DO FMDCA

DECRETO MUNICIPAL: 785/2022 25/02/2022

25/02/2022

DECRETO N°. 785/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 01 DE MARÇO -

DECRETO MUNICIPAL : 764/2021 29/10/2021

29/10/2021

DECRETO Nº 764-2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021

DECRETO MUNICIPAL : 762/2021 07/10/2021

07/10/2021

DECRETO Nº 762-2021 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL OS DIAS DE N. S. APARECIDA E N. S. DE FÁTIMA

DECRETO MUNICIPAL: 759/2021 04/09/2021

04/09/2021

DECRETO Nº 759-2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 E A LIBERAÇÃO DAS ATIVID. ECON.

DECRETO MUNICIPAL: 756/2021 21/08/2021

21/08/2021

DECRETO Nº 756-2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 E A LIBERAÇÃO DAS ATIVID. ECON.

DECRETO MUNICIPAL: 755/2021 17/08/2021

17/08/2021

DECRETO Nº 755-2021 - AUTORIZA O USO DO BEM PÚBLICO A PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA - MUNDIAL

DECRETO MUNICIPAL: 754/2021 17/08/2021

17/08/2021

DECRETO Nº 754-2021 - AUTORIZA DE USO DE BEM PÚBLICO A PAROQUIA SÃO JOÃO BATISTA SITIO VARZEA ALEGRE

DECRETO MUNICIPAL: 747/2021 05/07/2021

05/07/2021

DECRETO Nº 747-2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 E A LIBERAÇÃO DAS ATIVID. ECONOMICAS

DECRETO MUNICIPAL: 746/2021 23/06/2021

23/06/2021

DECRETO Nº 746-2021 - DECRETA FERIADO O DIA 24 DE JUNHO DE 2021 - DIA DE SÃO JOAO BATISTA - PADROEIRO DO MUNICÍPIO

DECRETO MUNICIPAL: 745/2021 20/06/2021

20/06/2021

DECRETO Nº 745-2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 E A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS

DECRETO MUNICIPAL: 743/2021 14/06/2021

14/06/2021

DECRETO Nº 743-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19

DECRETO MUNICIPAL: 742/2021 06/06/2021

06/06/2021

DECRETO Nº 742-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19

DECRETO MUNICIPAL: 737/2021 11/05/2021

11/05/2021

DECRETO Nº 737-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19

DECRETO MUNICIPAL: 736/2021 04/05/2021

04/05/2021

DECRETO Nº 736-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19

DECRETO MUNICIPAL: 735/2021 28/04/2021

28/04/2021

DECRETO Nº 735-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19

DECRETO MUNICIPAL: 733/2021 20/04/2021

20/04/2021

DECRETO Nº 733-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19

DECRETO MUNICIPAL: 732/2021 12/04/2021

12/04/2021

DECRETO Nº 732-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19

DECRETO MUNICIPAL: 731/2021 04/04/2021

04/04/2021

DECRETO Nº 731-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19

DECRETO MUNICIPAL: 728/2021 31/03/2021

31/03/2021

DECRETO N°, DECRETA FERIADO DIA 02 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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