DECRETO Nº 687-2020 - DETERMINA AOS FORN. O USO OBRIGATORIO DE MASCARAS PELOS EMPREGADOS

DECRETO LUTO OFICIAL - PROF. MARIA ENILDE LIMA CHAVES

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003-2020 - RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO

PRORROGA O PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL

DECRETO ESTADUAL Nº 33.544 - PRORROGA, EM ÂMBITO ESTADUAL, AS MED. NECESSÁRIAS AO ENFRENT.DA PANDEMIA DA COVID-1 9

PRORROGA O PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL

PRORROGA O PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL

DECRETA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE

DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL

PRORROGA O PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM CARATER EXCEPCIONAL

DECRETO ESTADUAL Nº 33.519-INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVIRUS

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PARA PREVENÇÃO DO CORONAVIRUS

DECRETO ESTADUAL Nº 33.510-DECRETA SITUAÇÃO DE EMERG. EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MED. PARA ENFRENT. E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVIRUS

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 28 de Outubro de 2019.

Determina ponto facultativo no município de São João do Jaguaribe, o expediente do dia 21 de junho de 2019

Determina feriado municipal o dia 24 de junho

Determina 1º de Junho como Feriado Municipal - Emancipação político-administrativa do município

EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE

DECRETO DE LUTO MUNICIPAL

Dia do Padroeiro do Município de São João do Jaguaribe-CE

DECRETO MUNICIPAL

Comissão de Patrimônio