CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE
17-08-2026 
PORTARIA Nº 025-2026 - DESIGNAR GUILHERME SILVA MAIA COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 024-2026 - DESIGNAR GUILHERME SILVA MAIA COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATO Nº 022-2026 - NOMEAÇÃO DE GUILHERME SILVA MAIA - FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
O RESPECTIVO MOTORISTA FRANCISCO CARLOS RAMOS, ESTARÁ PRESENTE NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL INFANTIL LÚCIA DE FÁTIMA-HIF, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2026 PARA REALIZAR O T [...]
O RESPECTIVO MOTORISTA FRANCISCO CARLOS RAMOS, ESTARÁ PRESENTE NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA-HGF, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2026 PARA REALIZAR O TRANSPORT [...]
O RESPECTIVO MOTORISTA JOSÉ GEVANILSON MUNIZ CUNHA, ESTARÁ PRESENTE NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA-HGF, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2026 PARA REALIZAR O TRA [...]
LEI MUNICIPAL Nº 857-2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E DE DEMAIS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRI [...]
LEI MUNICIPAL Nº 856-2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 704-2018 QUE TRATA SOBRE O CARGO DE FISCAL CONTRATOS PARA ADEQUÁ-LA AO REGIME JURÍDICO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕE [...]
LEI MUNICIPAL Nº 854-2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 668-2015 QUE INSTITUI A SEMANA DO BEBE
DECRETO Nº 947-2026 - INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 946-2026 - DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO O DIA 24 DE JUNHO DE 2026 - DIA DO PADROEIRO
DECRETO Nº 942-2026 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 1º DE JUNHO DE 2026
