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Lista de publicações Foram encontrados 119 registros Informações atualizadas em: 07/07/2026 - 12:50:02

Lista de Medicamentos Oferecidos Pelo SUS 2026 - Lista de Medicamentos Oferecidos Pelo SUS 07/07/2026

07/07/2026

LISTA DOS MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS, INCLUINDO OS DE ALTO CUSTO.

Estoque de Medicamentos - Caf 2026 - Estoque de Medicamentos das Farmácias Integrantes do Sistema Único de Saúde (sus) 07/07/2026

07/07/2026

LISTA 1 DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA CAF - CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - JULHO

Lista de Espera da Regulação 2026 07/07/2026

07/07/2026

1ª LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – JULHO DE 2026 – INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUINZENALMENTE (A CADA 15 DIAS)

Edital de Chamamento Público: 001/2026 22/06/2026

22/06/2026

HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO Nº 001-2026 - SEDEMA

Edital de Chamamento Público: 001/2026 22/06/2026

22/06/2026

RESULTADO DEFINITIVO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2026 - SEDEMA

Lista de Espera da Regulação 2026 22/06/2026

22/06/2026

2ª LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – JUNHO DE 2026 – INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUINZENALMENTE (A CADA 15 DIAS)

Edital de Chamamento Público: 001/2026 16/06/2026

16/06/2026

DESPACHO DO RESULTADO PRELIMINAR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2026 - SEDEMA

Edital de Chamamento Público: 001/2026 11/06/2026

11/06/2026

RESULTADO PRELIMINAR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2026 - SEDEMA

Lista de Espera da Regulação 2026 09/06/2026

09/06/2026

1ª LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – JUNHO DE 2026 – INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUINZENALMENTE (A CADA 15 DIAS)

Edital de Chamamento Público: 001/2026 08/06/2026

08/06/2026

1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DE PRAZOS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

Beneficiários das Desonerações Tributárias 2026 - Beneficiários das Desonerações Tributárias 28/05/2026

28/05/2026

Relação de Beneficiários de Desonerações Tributárias – Exercício 2025. Observação: Em observância ao disposto na Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), especialmente ao princípio da necessidade previsto no art. 6º, inciso III, e ao art. 7º, inciso II, que autoriza o tratamento de dados pessoais para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador, alguns dados dos contribuintes/beneficiários foram parcialmente anonimizados, com a finalidade de resguardar a privacidade e a segurança das informações pessoais, sem comprometer a transparência das informações públicas disponibilizadas.

Lista de Espera da Regulação 2026 26/05/2026

26/05/2026

A Lista de Regulação do Município é um instrumento técnico da Secretaria Municipal de Saúde que organiza e acompanha o acesso da população aos serviços especializados do SUS, como consultas, exames e procedimentos, garantindo mais transparência, acompanhamento e benefício direto ao usuário. (Atualização a cada 15 dias)

Edital de Chamamento Público: 01/2026 05/05/2026

05/05/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2026 - Seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração para fins de Coleta dos Resíduos Recicláveis e/ou Reutilizáveis.

Portaria: 001/2026 31/03/2026

31/03/2026

PORTARIA Nº 001-2026 - SAAE - EXONERAÇÃO DE ELIS REJANE GUERREIRO DE SOUSA-CHEFE DE SEÇÃO DE CONTAS E CONSUMO

Acordo de Cooperacão Técnica 2026 03/03/2026

03/03/2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE E A EMPRESA DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA

Edital de Concurso Público: 001/2025 - Edital de Concurso Público 04/08/2025

04/08/2025

EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE

Comunicado 2025 27/02/2025

27/02/2025

OFÍCIO CIRCULAR Nº 001/2025 - COMUNICADO AOS PROPRIETÁRIOS DE SOM AUTOMOTIVO E PAREDÕES

Convocação para Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais 2025 05/02/2025

05/02/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Edital de Convocação de Reest. dos Conselhos 2025 - Edital de Convocação de Reest. dos Conselhos 05/02/2025

05/02/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O FÓRUM DE REESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS 2025

Acordo de Cooperacão Técnica: 67/2025 23/01/2025

23/01/2025

ACORDO DE COOPERACÃO TÉCNICA Nº 67-2025- ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO JAGUARIBE-CE

Pacto de Cooperação 2025 23/01/2025

23/01/2025

PACTO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO SÃO JOÃO DO JAGUARIBE E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL-TRE - 2025-2028

Edital de Chamamento Público: 001/2025 15/01/2025

15/01/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2025 - CADASTRAMENTO DE FAMÍLIAS PARA O SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA

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