| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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20200120 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL ARRAIS LEMOS LTDA 07.026.794/0002-92 |
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, EM BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE |
20/01/2020 15.800,00 |
20/01/2020 31/12/2020 | |
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20200119 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL ARRAIS LEMOS LTDA 07.026.794/0002-92 |
GABINETE DO PREFEITO AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, EM BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE |
20/01/2020 1.185,00 |
20/01/2020 31/12/2020 | |
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20200119 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL ARRAIS LEMOS LTDA 07.026.794/0002-92 |
GABINETE DO PREFEITO AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, EM BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE |
20/01/2020 1.185,00 |
20/01/2020 31/12/2020 | |
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20200118 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL ARRAIS LEMOS LTDA 07.026.794/0002-92 |
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, EM BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE |
20/01/2020 1.580,00 |
20/01/2020 31/12/2020 | |
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20200118 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL ARRAIS LEMOS LTDA 07.026.794/0002-92 |
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, EM BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE |
20/01/2020 1.580,00 |
20/01/2020 31/12/2020 | |
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20200060/20200061 CONTRATO ORIGINAL |
SUPRIMAX COMERCIAL LTDA EPP 00.466.084/0001-53 |
SEC. MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS E DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO. |
20/01/2020 125.148,72 |
20/01/2020 31/12/2020 | |
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20200058/20200059 CONTRATO ORIGINAL |
BANDEIRA ATACAREJO LTDA 12.306.779/0001-57 |
SEC. MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS E DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO. |
20/01/2020 53.799,59 |
20/01/2020 31/12/2020 | |
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20200021 CONTRATO ORIGINAL |
BANDEIRA ATACAREJO LTDA 12.306.779/0001-57 |
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS (FUNDEB 40%) JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. |
16/01/2020 19.977,10 |
16/01/2020 31/12/2020 | |
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2019022601 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
F LIMA EMPREENDIMENTOS EIRELI 10.724.548/0001-38 |
SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E EMPREEDEDORISMO CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA, COM PISO INDUSTRIAL E BANHEIROS NA LOCALIDADE ASSENTAMENTO CHARNECA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO JÁGUARIBE |
10/01/2020 423.651,32 |
10/01/2020 09/06/2020 | |
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20200013 CONTRATO ORIGINAL |
GLEYVAN RODRIGUES LIMA ../- |
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA FUNCIONAMENTO DA SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. |
07/01/2020 89.950,00 |
07/01/2020 31/12/2020 | |
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202000002/20200003 CONTRATO ORIGINAL |
MERCANTIL FREITAS LTDA ME 05.677.984/0001-63 |
SEC. MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA E DOS PROGRAMAS SOCIAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO |
06/01/2020 98.640,49 |
06/01/2020 31/12/2020 | |
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20200020 CONTRATO ORIGINAL |
MAVI COMERCIAL DE PAPELARIA E ALIMENTOS LTDA ME 18.027.677/0001-89 |
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DESTE MUNICÍPIO |
06/01/2020 7.474,45 |
06/01/2020 31/12/2020 | |
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20200019 CONTRATO ORIGINAL |
MAVI COMERCIAL DE PAPELARIA E ALIMENTOS LTDA ME 18.027.677/0001-89 |
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DESTE MUNICÍPIO |
06/01/2020 10.584,60 |
06/01/2020 31/12/2020 | |
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20200018 CONTRATO ORIGINAL |
BANDEIRA ATACAREJO LTDA 12.306.779/0001-57 |
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DESTE MUNICÍPIO |
06/01/2020 5.029,50 |
01/06/2020 31/12/2020 | |
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20200017 CONTRATO ORIGINAL |
BANDEIRA ATACAREJO LTDA 12.306.779/0001-57 |
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DESTE MUNICÍPIO |
06/01/2020 20.377,50 |
06/01/2020 31/12/2020 | |
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20200016 CONTRATO ORIGINAL |
MERCANTIL FREITAS LTDA ME 05.677.984/0001-63 |
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DESTE MUNICÍPIO |
06/01/2020 8.079,69 |
06/01/2020 31/12/2020 | |
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20200015 CONTRATO ORIGINAL |
MERCANTIL FREITAS LTDA ME 05.677.984/0001-63 |
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DESTE MUNICÍPIO |
06/01/2020 14.997,40 |
06/01/2020 31/12/2020 | |
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20200001/20200002 CONTRATO ORIGINAL |
BANDEIRA ATACAREJO LTDA 12.306.779/0001-57 |
SEC. MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA E DOS PROGRAMAS SOCIAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO |
06/01/2020 134.149,67 |
06/01/2020 31/12/2020 | |
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20200012 CONTRATO ORIGINAL |
ZULEIDE VIANA DA SILVA SOUSA 05.888.718/0001-80 |
SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS, COM ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. |
03/01/2020 3.200,00 |
03/01/2020 31/12/2020 | |
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20200011 CONTRATO ORIGINAL |
ZULEIDE VIANA DA SILVA SOUSA 05.888.718/0001-80 |
SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS, COM ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. |
03/01/2020 509.238,00 |
03/01/2020 31/12/2020 | |
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20200010 CONTRATO ORIGINAL |
ZULEIDE VIANA DA SILVA SOUSA 05.888.718/0001-80 |
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS, COM ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. |
03/01/2020 432.286,00 |
03/01/2020 31/12/2020 | |
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20200008/20200009 CONTRATO ORIGINAL |
ZULEIDE VIANA DA SILVA SOUSA 05.888.718/0001-80 |
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS, COM ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. |
03/01/2020 352.240,00 |
03/01/2020 31/12/2020 | |
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20200006/20200007 CONTRATO ORIGINAL |
ZULEIDE VIANA DA SILVA SOUSA 05.888.718/0001-80 |
SEC. MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS, COM ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. |
03/01/2020 30.939,00 |
03/01/2020 31/12/2020 | |
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20200005 CONTRATO ORIGINAL |
ZULEIDE VIANA DA SILVA SOUSA 05.888.718/0001-80 |
GABINETE DO PREFEITO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS, COM ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. |
03/01/2020 65.952,00 |
03/01/2020 31/12/2020 | |
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2018016704 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NASCENTE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 15.572.706/0001-51 |
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DA 2ª ETAPA - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - CE |
30/12/2019 371.986,50 |
30/12/2019 27/06/2020 | |
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2018010001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
VALDIANNE GONDIM MONTEIRO ***672339-** |
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ÁREAS DISTINTAS (PSICOLOGIA E NUTRIÇÃO), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE |
28/12/2019 36.000,00 |
01/01/2019 31/12/2019 | |
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2019020601 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ETNE EMPRESA DE TRANSPORTE NORDESTE EIRE 10.330.354/0001-58 |
GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA 4X4 PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. |
19/12/2019 90.000,00 |
01/01/2020 31/12/2020 | |
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2019016801 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
RAICILENE ALVES LIMA SILVA SANTOS ***101697-** |
SEC. MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À OFICINA DE ARTE MANUAL, PARA USUARIOS REFERENCIADOS E ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE |
19/12/2019 12.540,00 |
02/01/2020 31/01/2020 | |
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2019010901 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
VINÍCIUS LIMA CHAVES ***709031-** |
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ULTRASONOGRAFIA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE |
19/12/2019 33.600,00 |
01/01/2020 31/12/2020 | |
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2019010501 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADOS 24.343.562/0001-04 |
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA OPERACIONAL PARA FORMULAR, IMPLANTAR E EXECUTAR PROCEDIMENTOS TECNICOS DE LEVANTAMENTO DE DEBITOS, QUALIFICAÇÃO E REAVER CREDITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS |
19/12/2019 0,00 |
01/01/2020 31/12/2020 | |
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2019003201 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
R. A. DE SOUSA CONSTRUTORA EIRELI - ME 23.865.623/0001-22 |
SEC. MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO POPULAR DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. |
19/12/2019 35.988,00 |
02/01/2020 31/12/2020 | |
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2018016502 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
KARINE DE ALMEIDA GUERREIRO ***009030-** |
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ÁREAS DISTINTAS (PSICOLOGIA E NUTRIÇÃO), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE |
19/12/2019 15.600,00 |
01/01/2020 31/12/2020 | |
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2018012502 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
SHIRLY D DE MEDEIROS - ME 19.041.188/0001-44 |
SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. |
19/12/2019 43.440,00 |
02/01/2020 31/12/2020 | |
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2018011402 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
A AMARO F DA SILVA - ME 14.769.245/0001-92 |
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE PARA O PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE |
19/12/2019 12.360,00 |
02/01/2020 31/12/2020 | |
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2018010402 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
REGIS ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS 10.793.574/0001-18 |
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE |
19/12/2019 40.800,00 |
02/01/2020 31/12/2020 | |
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2018010302 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
REGIS ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS 10.793.574/0001-18 |
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE |
19/12/2019 40.800,00 |
02/01/2020 31/12/2020 | |
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2018010202 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
REGIS ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS 10.793.574/0001-18 |
SEC. MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE |
19/12/2019 40.800,00 |
02/01/2020 31/12/2020 | |
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2018010002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
VALDIANNE GONDIM MONTEIRO ***672339-** |
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ÁREAS DISTINTAS (PSICOLOGIA E NUTRIÇÃO), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE |
19/12/2019 36.000,00 |
01/01/2020 31/12/2020 | |
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2018006903 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
R. A. DE SOUSA CONSTRUTORA EIRELI - ME 23.865.623/0001-22 |
SEC. MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS A SEREM DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE |
19/12/2019 70.000,00 |
02/01/2020 31/12/2020 | |
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2018006802 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JEZRIEL DOS SANTOS ALMEIDA ***358836-** |
SEC. MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo. |
19/12/2019 16.104,00 |
02/01/2020 31/12/2020 |
