DISPENSA: 09.10.01-2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 09/10/2025

Data da divulgação do extrato: 09/10/2025

Data da ratificação: 21/10/2025

Data da divulgação da ratificação: 21/10/2025

Valor estimado: R$ 49.240,61 (quarenta e nove mil, duzentos e quarenta REAIS e sessenta e um centavos)

Informações do objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO MORTALIDADE, PREVISTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNAS), CONFORME REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente R AURILEIDE DA SILVA FUNERARIA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente R AURILEIDE DA SILVA FUNERARIA, inscrita no CNPJ/MF Nº 11.534.035/0001-27, com o valor de R$ R$ 48.260,00 (quarenta e oito mil, duzentos e sessenta reais).

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
09/10/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - CE
09/10/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL M2A TECNOLOGIA
09/10/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSE CARLOS CHAVES MONTEIRO
Responsável pela Informação	TATIANE ALVES CHAVES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FATIMA WESLLYA FREIRE DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	TATIANE ALVES CHAVES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
11	SEC. MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL	TATIANE ALVES CHAVES	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
R AURILEIDE DA SILVA FUNERARIA - ME	11.534.035/0001-27	VENCEDOR	48.260,00

Andamento

DATA: 09/10/2025 - 13:30 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: TATIANE ALVES CHAVES

Descrição	Extensão	Tamanho
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO	PDF	529KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO	PDF	946KB
ANEXO I	PDF	313KB
ANEXO II	PDF	178KB

Descrição

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Arquivos

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

PDF

529KB

AVISO DE CONTRATAÇÃO

PDF

946KB

ANEXO I

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313KB

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