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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 11.04.02-2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 11/04/2025
Data da divulgação do extrato: 11/04/2025
Data da ratificação: 16/04/2025
Data da divulgação da ratificação: 16/04/2025
Valor estimado: R$ 30.540,80 (trinta mil, quinhentos e quarenta REAIS e oitenta centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente ORESTES LIMA MAIA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente ORESTES LIMA MAIA, inscrita no CNPJ/MF Nº 02.891.302/0001-22, com o valor de R$ R$ 28.529,35 (vinte e oito mil, quinhentos e vinte e nove reais e trinta e cinco centavos).
Fundamentação legal
Fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/04/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - CE
11/04/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO M2A TECNOLOGIA
11/04/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOSE CARLOS CHAVES MONTEIRO
Responsável pela Informação TATIANE ALVES CHAVES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FATIMA WESLLYA FREIRE DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação TATIANE ALVES CHAVES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
11 SEC. MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL TATIANE ALVES CHAVES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ORESTES LIMA MAIA - ME 02.891.302/0001-22 VENCEDOR 28.529,35
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO PDF 523KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO PDF 1MB
ANEXO I PDF 1MB
ANEXO II PDF 298KB

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