Prefeitura de São João do Jaguaribe

DISPENSA: 11.01.01-2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 11/01/2024

Data da divulgação do extrato: 11/01/2024

Data da ratificação: 11/01/2024

Data da divulgação da ratificação: 01/01/2024

Valor estimado: R$ 41.250,00 (quarenta e um mil, duzentos e cinquenta)

Informações do objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA ROÇADEIRA, SEMI-PROFISSIONAL OU PROFISSIONAL, DISPOSTA DE LÂMINA E CARRETEL COM LINHA DE NYLON, INCLUINDO OPERADOR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proposta aprovada foi exatamente a de menor valor global, e que foram exigidas e observadas as condições de habilitação da proponente.

Justificativa do preço

Primeiro, em decorrência do valor auferido por Cada Unidade Gestora, que é inferior a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos) (vide DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023), estamos diante da possibilidade da contratação direta, por dispensa de licitação, com arrimo no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
11/01/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
11/01/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - CEARÁ

Responsáveis

Responsável pela Informação ALINE PAULA CHAVES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FATIMA WESLLYA FREIRE DE OLIVEIRA Responsável pela Ratificação ALINE PAULA CHAVES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
09	SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA	ALINE PAULA CHAVES

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
WILES SOUSA MAIA	*.573.003-	VENCEDOR	41.250,00
FRANCISCO NEDES MONTEIRO SOUSA	*.105.373-	PERDEDOR	45.000,00
P H FERNANDES GUEDES LTDA	10.206.387/0001-90	PERDEDOR	47.500,00

Andamento

DATA: 12/01/2024 - 08:30 - FASE: CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ALINE PAULA CHAVES

DATA: 11/01/2024 - 09:58 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ALINE PAULA CHAVES

Descrição	Extensão	Tamanho
Projeto Básico - Locação Máquina Roçadeira	PDF	689KB
Mapa comparativo de preços	PDF	269KB
Comprovante de Publicação	PDF	242KB
Propostas	PDF	569KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

Projeto Básico - Locação Máquina Roçadeira

PDF

689KB

Mapa comparativo de preços

PDF

269KB

Comprovante de Publicação

PDF

242KB

Propostas

PDF

569KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
12/01/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240012	2024	WILES SOUSA MAIA	41.250,00	12/01/2024 31/12/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

12/01/2024

CONTRATO ORIGINAL

20240012

2024

WILES SOUSA MAIA

41.250,00

12/01/2024
31/12/2024

Dispensas e inexigibilidade.

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