Prefeitura de São João do Jaguaribe

DISPENSA: 19.04.05-2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 19/04/2024

Data da divulgação do extrato: 29/04/2024

Data da ratificação: 29/04/2024

Data da divulgação da ratificação: 29/04/2024

Valor estimado: R$ 19.320,84 (dezenove mil, trezentos e vinte REAIS e oitenta e quatro centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO CONTROLE INTERNO, ATENDENDO AS REGULAMENTAÇÕES E DANDO SUPORTE PERIODICO AS DEMANDAS NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO AS LEGISLAÇÕES VIGENTES, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Empresa com proposta mais vantajosa para a contratação com critério de julgamento pelo Menor Preço.

Justificativa do preço

O Art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 1 de abril de 2021, dispõe que é DISPENSÁVEL a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras.

Fundamentação legal

Fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
19/04/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - CE
19/04/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL M2A TECNOLOGIA
19/04/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSE CARLOS CHAVES MONTEIRO
Responsável pela Informação	MAYARA REGIA ALVES DE ALMEIDA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FATIMA WESLLYA FREIRE DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	MAYARA REGIA ALVES DE ALMEIDA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
09	SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA	MAYARA REGIA ALVES DE ALMEIDA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ESAX - PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO DE BATURITÉ - EIRELI	17.231.338/0001-57	VENCEDOR	18.900,00

Andamento

DATA: 30/04/2024 - 12:20 - FASE: CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MAYARA REGIA ALVES DE ALMEIDA

DATA: 19/04/2024 - 11:35 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MAYARA REGIA ALVES DE ALMEIDA

Descrição	Extensão	Tamanho
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO - ATESTADO DE PUBLICAÇÃO	PDF	525KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	84KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	100KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO - ATESTADO DE PUBLICAÇÃO

PDF

525KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

84KB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

100KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
30/04/2024	CONTRATO ORIGINAL	202404300002	2024	ESAX - PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO DE BATURITÉ - EIRELI	18.900,00 2.100,00	30/04/2024 31/12/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

30/04/2024

CONTRATO ORIGINAL

202404300002

2024

ESAX - PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO DE BATURITÉ - EIRELI

18.900,00
2.100,00

30/04/2024
31/12/2024

Dispensas e inexigibilidade.

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