Prefeitura de São João do Jaguaribe

INEXIGIBILIDADE: 25.02.03-2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 25/02/2025

Data da divulgação do extrato: 25/02/2025

Data da ratificação: 25/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 25/02/2025

Valor estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA "BANDA PRABALÁ" NO DIA 03 DE MARÇO DE 2025, DURANTE O CARNAVAL 2025 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente foi selecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.

Justificativa do preço

O valor apresentado é compatível com a realidade dos preços praticados no mercado. O art. 72, inciso II, da Lei n' 14.133/21 estatui que o processo de contratação direta deve ser instruído com a estimativa de despesa que deverá ser calculada na forma estabelecida no art. 23 da Lei.

Fundamentação legal

Fundamentada no Art. 74, II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
25/02/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL M2A TECNOLOGIA
25/02/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
07/10/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - CE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSE CARLOS CHAVES MONTEIRO
Responsável pela Informação	DAVI ALVES DE LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FATIMA WESLLYA FREIRE DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	DAVI ALVES DE LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
10	SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E EMPREEDEDORISMO	DAVI ALVES DE LIMA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
GUIATELLI PUBLICIDADE EVENTOS LTDA EPP	00.430.571/0001-66	VENCEDOR	30.000,00

Andamento

DATA: 25/02/2025 - 08:56 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: DAVI ALVES DE LIMA

DATA: 25/02/2025 - 15:25 - FASE: CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: DAVI ALVES DE LIMA

Descrição	Extensão	Tamanho
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO	PDF	194KB
PROPOSTA REGISTRADA	PDF	72KB
ATA	PDF	71KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	88KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	89KB
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA	PDF	110KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO

PDF

194KB

PROPOSTA REGISTRADA

PDF

72KB

ATA

PDF

71KB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

88KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

89KB

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA

PDF

110KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
25/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	202502250004	2025	GUIATELLI PUBLICIDADE EVENTOS LTDA EPP	30.000,00	25/02/2025 26/05/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

25/02/2025

CONTRATO ORIGINAL

202502250004

2025

GUIATELLI PUBLICIDADE EVENTOS LTDA EPP

30.000,00

25/02/2025
26/05/2025

Dispensas e inexigibilidade.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?