Prefeitura de São João do Jaguaribe

DISPENSA: 28.03.02-2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 28/03/2025

Data da divulgação do extrato: 28/03/2025

Data da ratificação: 02/04/2025

Data da divulgação da ratificação: 02/04/2025

Valor estimado: R$ 31.854,60 (trinta e um mil, oitocentos e cinquenta e quatro REAIS e sessenta centavos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER À DEMANDA DE USUÁRIOS REFERENCIADOS PELA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente ORESTES LIMA MAIA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente ORESTES LIMA MAIA, inscrita no CNPJ/MF Nº 02.891.302/0001-22, com o valor de R$ R$ 28.809,00 (vinte e oito mil, oitocentos e nove reais).

Fundamentação legal

fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
28/03/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - CE
28/03/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
28/03/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL M2A TECNOLOGIA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSE CARLOS CHAVES MONTEIRO
Responsável pela Informação	TATIANE ALVES CHAVES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FATIMA WESLLYA FREIRE DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	TATIANE ALVES CHAVES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
11	SEC. MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL	TATIANE ALVES CHAVES	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ORESTES LIMA MAIA - ME	02.891.302/0001-22	VENCEDOR	28.809,00

Andamento

DATA: 02/04/2025 - 10:18 - FASE: CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: TATIANE ALVES CHAVES

DATA: 28/03/2025 - 09:38 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: TATIANE ALVES CHAVES

Descrição	Extensão	Tamanho
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO	PDF	528KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO	PDF	962KB
ANEXO I	PDF	746KB
ANEXO II	PDF	201KB
PROPOSTA - ATA - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - AUTORIZAÇÃO	PDF	620KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

PDF

528KB

AVISO DE CONTRATAÇÃO

PDF

962KB

ANEXO I

PDF

746KB

ANEXO II

PDF

201KB

PROPOSTA - ATA - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - AUTORIZAÇÃO

PDF

620KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
02/04/2025	CONTRATO ORIGINAL	202504020001	2025	ORESTES LIMA MAIA - ME	28.809,00	02/04/2025 02/04/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

02/04/2025

CONTRATO ORIGINAL

202504020001

2025

ORESTES LIMA MAIA - ME

28.809,00

02/04/2025
02/04/2026
VIGENTE

Lista de licitações.

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