| Publicação | Tipo | Descrição |
| 04/03/2016 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 04/03/2016 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 04/03/2016 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE CARLOS CHAVES MONTEIRO |
| Responsável pela Informação | JOSE MOREIRA FILHO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARIA ALDENIR CHAVES SILVA |
| Responsável pela Adjudicação | JOSE MOREIRA FILHO |
| Responsável pela Homologação | JOSE MOREIRA FILHO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 04 | SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSE MOREIRA FILHO |