| Publicação | Tipo | Descrição |
| 11/04/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 11/04/2017 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE CARLOS CHAVES MONTEIRO |
| Responsável pela Informação | JOSE ROBERLANDIO ALVES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | VICENTE ROBSON CHAVES FREIRE |
| Responsável pela Adjudicação | JOSE CARLOS CHAVES MONTEIRO |
| Responsável pela Homologação | JOSE ROBERLANDIO ALVES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 05 | SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSE ROBERLANDIO ALVES |