| Publicação | Tipo | Descrição |
| 11/02/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 11/02/2020 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE CARLOS CHAVES MONTEIRO |
| Responsável pela Informação | IZAURA MARIA FREIRE DA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | VICENTE ROBSON CHAVES FREIRE |
| Responsável pela Adjudicação | JOSE CARLOS CHAVES MONTEIRO |
| Responsável pela Homologação | IZAURA MARIA FREIRE DA SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 05 | SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IZAURA MARIA FREIRE DA SILVA |