| Publicação | Tipo | Descrição |
| 13/09/2021 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 13/09/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE CARLOS CHAVES MONTEIRO |
| Responsável pela Informação | GLAURIANA MARIA DA SILVA LEITE |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FATIMA WESLLYA FREIRE DE OLIVEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 05 | SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GLAURIANA MARIA DA SILVA LEITE |