| Publicação | Tipo | Descrição |
| 15/05/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 15/05/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O ESTADO |
| 15/05/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Jose Carlos Chaves Monteiro |
| Responsável pela Informação | Glauriana Maria da Silva Leite |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Fatima Wesllya Freire de Oliveira |
| Responsável pela Adjudicação | Jose Carlos Chaves Monteiro |
| Responsável pela Homologação | Glauriana Maria da Silva Leite |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 10 | Sec. Municipal de Cultura, Desporto e Empreededorismo | Glauriana Maria da Silva Leite |