| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 29/05/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE | 
| 29/05/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O ESTADO | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE CARLOS CHAVES MONTEIRO | 
| Responsável pela Informação | GLAURIANA MARIA DA SILVA LEITE | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FATIMA WESLLYA FREIRE DE OLIVEIRA | 
| Responsável pela Adjudicação | JOSE CARLOS CHAVES MONTEIRO | 
| Responsável pela Homologação | GLAURIANA MARIA DA SILVA LEITE | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| 10 | SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E EMPREEDEDORISMO | GLAURIANA MARIA DA SILVA LEITE |