| Publicação | Tipo | Descrição |
| 02/08/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| 02/08/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 02/08/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O ESTADO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE CARLOS CHAVES MONTEIRO |
| Responsável pela Informação | GLAURIANA MARIA DA SILVA LEITE |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FATIMA WESLLYA FREIRE DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Adjudicação | JOSE CARLOS CHAVES MONTEIRO |
| Responsável pela Homologação | GLAURIANA MARIA DA SILVA LEITE |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 05 | SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GLAURIANA MARIA DA SILVA LEITE |