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Lista de licitações.

DISPENSA: 26.01.01-2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 26/01/2024
Data da divulgação do extrato: 26/01/2024
Data da ratificação: 26/01/2024
Data da divulgação da ratificação: 26/01/2024
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO-ORNAMENTAÇÃO DE ACORDO COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Menor preço apresentado por unidade gestora.
Justificativa do preço
Tais serviços são necessários para ornamentar e decorar os ambientes onde a Secretaria de Educação e Secretaria de Cultura, Desporto e Empreendedorismo realizam eventos, reuniões, encontros, capacitações e demais eventos buscando integralizar as ações em prol da participação de pais e da sociedade em geral. O valor global proposto, por Unidade Gestora, conforme demonstrado na planilha abaixo está inferior do teto de R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), por Unidade Gestora (vide DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação.
Fundamentação legal
A presente dispensa de licitação tem como fundamento o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em harmonia com as instruções previstas no art. 72 deste mesmo diploma legal.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/01/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
26/01/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
Responsáveis
Responsável pela Informação GLAURIANA MARIA DA SILVA LEITE Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FATIMA WESLLYA FREIRE DE OLIVEIRA Responsável pela Ratificação GLAURIANA MARIA DA SILVA LEITE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
05 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GLAURIANA MARIA DA SILVA LEITE
10 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E EMPREEDEDORISMO GLAURIANA MARIA DA SILVA LEITE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOCÉLIA BATISTA COSTA ***.900.553-** VENCEDOR 75.000,00
DARLLETY GERCIVANIA MAIA MARINHO ***.464.463-** PERDEDOR 78.000,00
FABRÍCIA MAIA DE ASSIS ***.022.783-** PERDEDOR 83.160,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
COMPRAVANTE DE PUBLICAÇÃO - PROPOSTAS DE PREÇOS - MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS PDF 1MB
PROJETO BÁSICO PDF 804KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
26/01/2024 CONTRATO ORIGINAL 20240040 2024 JOCÉLIA BATISTA COSTA 37.500,00 26/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
26/01/2024 CONTRATO ORIGINAL 20240041 2024 JOCÉLIA BATISTA COSTA 37.500,00 26/01/2024
31/12/2024
VIGENTE

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