Tipo:
                                        MENOR PREÇO
                                
                                                                                                            
                                             Data do
                                                aviso:
                                            04/06/2024                                        
                                    
                                                                             Data da divulgação do
                                                extrato:
                                            06/06/2024
                                    
                                                                             Data da
                                                ratificação:
                                            06/06/2024
                                    
                                                                             Data da divulgação da
                                                ratificação:
                                            06/06/2024
                                    
                                                                
                                
                                                                                                    
                                                                     Valor estimado: R$
                                        46.683,33 (quarenta e seis mil, seiscentos e oitenta e três REAIS  e trinta e três centavos) 
                                
                                
                                                                     Informações do objeto
                                    
                                        LOCAÇÃO, PRODUÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE STANDS CONSTRUÍDOS EM ÁREA TOTAL DE 36 (TRINTA E SEIS)M², REVESTIDOS EM NAPA, INCLUINDO TODA MOBILIA, IMAGENS E ELÉTRICA, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, PARA O XXVII SEMINÁRIO NORDESTINO DO AGRO E FEIRA DO AGRO NORTE E NORDESTE - PECNORDESTE 2024
                                
                                
                             
                            
                                
                                            Motivo da escolha
                                            
                                        Motivo da escolha da origem
Empresa com proposta mais vantajosa para a contratação com critério de julgamento pelo Menor Preço.
Justificativa do preço
O valor global proposto, por Unidade Gestora, conforme demonstrado nos arquivos, está inferior do teto de R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos) (vide DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação
Fundamentação legal
A presente dispensa de licitação tem como fundamento o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em harmonia com as instruções previstas no art. 72 deste mesmo diploma legal.