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Lista de licitações.

DISPENSA: 29.07.01-2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 29/07/2025
Data da divulgação do extrato: 29/07/2025
Data da ratificação: 01/08/2025
Data da divulgação da ratificação: 01/08/2025
Valor estimado: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026 - 2029 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Apresentou sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada, pelo(a) proponente ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.801.375/0001-08, com o valor de R$ R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
Fundamentação legal
Fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/07/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - CE
29/07/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL M2A TECNOLOGIA
29/07/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOSE CARLOS CHAVES MONTEIRO
Responsável pela Informação MAYARA REGIA ALVES DE ALMEIDA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FATIMA WESLLYA FREIRE DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação MAYARA REGIA ALVES DE ALMEIDA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
03 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL SS EPP 07.801.375/0001-08 VENCEDOR 42.000,00
ESAX - PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO DE BATURITÉ - EIRELI 17.231.338/0001-57 PERDEDOR 43.900,00
RH E ASSESSORIA CONTABIL LTDA 14.292.995/0001-16 PERDEDOR 42.100,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
COMPROVANTE PUBLICAÇÃO PDF 530KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO PDF 383KB
ANEXO I PDF 178KB
ANEXO II PDF 109KB
PROPOSTA REGISTRADA - ESAX PDF 206KB
PROPOSTA REGISTRADA - ASCONJ PDF 93KB
PROPOSTA REGISTRADA - RH & ASSESSORIA CONTABIL PDF 60KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 108KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 92KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA PDF 116KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
01/08/2025 CONTRATO ORIGINAL 202508010001 2025 ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL SS EPP 42.000,00 01/08/2025
29/12/2025
VIGENTE

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