Prefeitura de São João do Jaguaribe

DISPENSA: 05.08.03-2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 05/08/2025

Data da divulgação do extrato: 05/08/2025

Data da ratificação: 18/08/2025

Data da divulgação da ratificação: 18/08/2025

Valor estimado: R$ 46.747,92 (quarenta e seis mil, setecentos e quarenta e sete REAIS e noventa e dois centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL E ACASALAMENTO DE REBANHO EM BOVINOS, ATRAVÉS DO PROJETO INSEMINA SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente DANILO MARTINS SERPA LOPES, inscrita no CNPJ/MF Nº 61.649.244/0001-94, com o valor de R$ R$ 36.600,00 (trinta e seis mil, seiscentos reais)

Fundamentação legal

Fundamenta-se na hipótese de dispensa de licitação prevista no Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/08/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - CE
05/08/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL M2A TECNOLOGIA
05/08/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDDE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSE CARLOS CHAVES MONTEIRO
Responsável pela Informação	ARIZO MAIA LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FATIMA WESLLYA FREIRE DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	ARIZO MAIA LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
06	SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE	ARIZO MAIA LIMA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
DANILO MARTINS SERPA LOPES	61.649.244/0001-94	VENCEDOR	36.600,00

Andamento

DATA: 18/08/2025 - 12:30 - FASE: CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ARIZO MAIA LIMA

DATA: 05/08/2025 - 09:39 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ARIZO MAIA LIMA

Descrição	Extensão	Tamanho
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO	PDF	529KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO	PDF	888KB
ANEXO I	PDF	313KB
ANEXO II	PDF	177KB
PROPOSTAS	PDF	112KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	197KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 05.08.03-2025	PDF	93KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

PDF

529KB

AVISO DE CONTRATAÇÃO

PDF

888KB

ANEXO I

PDF

313KB

ANEXO II

PDF

177KB

PROPOSTAS

PDF

112KB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

197KB

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 05.08.03-2025

PDF

93KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
18/08/2025	CONTRATO ORIGINAL	202508180001	2025	DANILO MARTINS SERPA LOPES	36.600,00 3.050,00	18/08/2025 18/08/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

18/08/2025

CONTRATO ORIGINAL

202508180001

2025

DANILO MARTINS SERPA LOPES

36.600,00
3.050,00

18/08/2025
18/08/2026
VIGENTE

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