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Portal de Licitações

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DISPENSA: 22.09.01-2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 22/09/2025
Data da divulgação do extrato: 22/09/2025
Data da ratificação: 25/09/2025
Data da divulgação da ratificação: 25/09/2025
Valor estimado: R$ 12.872,04 (doze mil, oitocentos e setenta e dois REAIS e centavos)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO AOS COLABORADORES VINCULADOS A GESTAO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente EMAN - ASSESSORIA E SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a ealidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima. necessária.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente EMAN - ASSESSORIA E SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 54.594.846/0001-26, com o valor de R$ R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos reais).
Fundamentação legal
O art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/09/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - CE
22/09/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL M2A TECNOLOGIA
22/09/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Jose Carlos Chaves Monteiro
Responsável pela Informação Arizo Maia Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Fatima Wesllya Freire de Oliveira
Responsável pela Ratificação Arizo Maia Lima
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
06 Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agropecuária e Meio Ambiente Arizo Maia Lima GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
EMAN - ASSESSORIA E SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA 54.594.846/0001-26 VENCEDOR 9.600,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO PDF 529KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO PDF 896KB
ANEXO I PDF 311KB
ANEXO II PDF 81KB
PROPOSTAS PDF 196KB
ATA - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 402KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
25/09/2025 CONTRATO ORIGINAL 202509250002 2025 EMAN - ASSESSORIA E SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA 9.600,00 800,00 25/09/2025
25/09/2026
VIGENTE
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