| 24/03/2026 |
RESOLUÇÃO 16/2026 NOM. DOS ADOL. DO CPA/ MUN. BIÊNIO 2026-2028 |
Dispõe sobre a Nomeação dos Adolescentes eleitos, para compor o Comitê de Participação de Adolescentes CPA/Municipal (Biênio 2026-2028), do município de São João do Jaguaribe CE. |
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| 10/03/2026 |
RESOLUÇÃO 15/2026 CONV. 8ª CONF. MUN. DIR. CRIAÇA E DO ADOLESCENTE |
Convoca a 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e delibera sobre sua organização. |
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| 10/02/2026 |
RESOLUÇÃO 13/2026 DO CMDCA |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação e Aplicação dos Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FMDCA, para as ações do ano de 2026 do município de São João do Jaguaribe - CE. |
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| 10/02/2026 |
RESOLUÇÃO 14/2026 - COM. DE ACOMP. DO PROC. DE ESC. DO CPA 2026-2028 |
Dispõe sobre a Comissão de acompanhamento ao Processo de Escolha dos Adolescentes que comporão o Comitê de Participação de Adolescentes- CPA/Municipal, Biênio 2026/2028 do município de São João do Jaguaribe Ceará. |
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| 21/02/2025 |
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS |
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| 18/03/2014 |
REGIMENTO INTERNO DO CMDCA |
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| 19/12/2013 |
LEI ATUALIZADA DE CRIAÇÃO DO CMDCA |
Lei Municipal atualizada do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA- CÁPITULO III DOS ARTIGOS 16 AO 54, REVOGADOS PELA LEI nº 782/2023 DE 22 DE MARÇO DE 2023 |
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