Relação de Beneficiários de Desonerações Tributárias Exercício 2025. Observação: Em observância ao disposto na Lei Federal nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), especialmente ao princípio da necessidade previsto no art. 6º, inciso III, e ao art. 7º, inciso II, que autoriza o tratamento de dados pessoais para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador, alguns dados dos contribuintes/beneficiários foram parcialmente anonimizados, com a finalidade de resguardar a privacidade e a segurança das informações pessoais, sem comprometer a transparência das informações públicas disponibilizadas.
ESTOQUE DE MEDICAMENTO PRONTO ATENDIMENTO
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A Lista de Regulação do Município é um instrumento técnico da Secretaria Municipal de Saúde que organiza e acompanha o acesso da população aos serviços especializados do SUS, como consultas, exames e procedimentos, garantindo mais transparência, acompanhamento e benefício direto ao usuário. (Atualização a cada 15 dias)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2026 - Seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração para fins de Coleta dos Resíduos Recicláveis e/ou Reutilizáveis.
PORTARIA Nº 001-2026 - SAAE - EXONERAÇÃO DE ELIS REJANE GUERREIRO DE SOUSA-CHEFE DE SEÇÃO DE CONTAS E CONSUMO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE E A EMPRESA DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA
EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
OFÍCIO CIRCULAR Nº 001/2025 - COMUNICADO AOS PROPRIETÁRIOS DE SOM AUTOMOTIVO E PAREDÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O FÓRUM DE REESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS 2025
ACORDO DE COOPERACÃO TÉCNICA Nº 67-2025- ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO JAGUARIBE-CE
PACTO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO SÃO JOÃO DO JAGUARIBE E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL-TRE - 2025-2028
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2025 - CADASTRAMENTO DE FAMÍLIAS PARA O SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA
PCA - PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - EXERCÍCIO DE 2025
CHAMADA PUBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE VOLUNTÁRIOS PARA ATUAR NO APOIO LOGÍSTICO DE DESLOCAMENTO E TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO CEARÁ NOS DIAS DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO.
BE0X2LKHCE MUNICIPIO DE SAO JOAO DO JAGUARIBE. Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)
RELATÓRIO DAS ESCUTAS PÚBLICAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS- PAAR,
PLANILHA DE VOTAÇÃO DOS CANDIDATOS CONS. TUTELAR 2024
RESULTADO FINAL PROC. ESCOLHA SUPLEMENTAR CONSELHO TUTELAR 2024
EDITAL DO CONCURSO PARA ESCOLHA DA MISS E MISTER 2024
SEM EFEITO
RESOLUÇÃO N.° 07, 04 DE ABRIL DE 2024 - CMS Conselho Municipal de Saúde do Município de São João do Jaguaribe-CE, em sua TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA, realizada no dia 04 de ABRIL de 2024, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis Federais N.° 8.080/90 e 8.142/90, e pela Lei Municipal N.° 790/2023 e 604/2011 pelo seu Regimento Interno.
RECOMENDAÇÃO Nº 001 e 002-2024-P91ªZE PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA 91ª ZONA ELEITORAL
RECOMENDAÇÃO Nº 001-2024-PMJVSJJ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA VINCULADA DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
PORTARIA Nº 025-2023 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO
PORTARIA Nº 022-2023 - CONVOCA A 5ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE
RECOMENDAÇÃO Nº 007-2023 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA VINCULADA DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, ENCAMINHADA AO CMDCA PARA DAR PUBLICIDADE
ADITIVO Nº 001-2023 AO EDITAL Nº 001-2O23 - ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
