Lista de normativos próprios Foram encontrados 419 registros Informações atualizadas em: 29/05/2026 - 20:58:39

Decreto Municipal: 581/2016 20/06/2016

Dia do Padroeiro do Município de São João do Jaguaribe-CE

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Portaria: 033/2016/2016 02/05/2016

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Portaria: 021/2016 01/03/2016

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Portaria: 0202016/2016 29/02/2016

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Portaria: 009/2016/2016 01/02/2016

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Portaria: 005/2016/2016 29/01/2016

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Decreto Municipal: 561/2015 14/10/2015

DECRETO MUNICIPAL

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Lei Municipal: 666/2015 26/06/2015

LEI MUNICIPAL Nº 666-2015 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Lei Municipal: 664/2015 07/05/2015

LEI MUNICIPAL Nº 664-2015 - ALT. A LEI 531-2006 E CRIA OS CARGOS DE COORDENADOR DE ESCOLA E PROCURADOR

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Decreto Municipal: 538/2014 22/12/2014

Comissão de Patrimônio

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Lei Municipal: 646/2013 12/12/2013

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

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Lc - Lei Complementar: 009/2013 28/01/2013

LEI COMPLEMENTAR Nº 009-2013 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

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Portaria: 010/2013/2016 02/01/2013

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Portaria: 0092013/2016 02/01/2013

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Portaria: 008/2013/2016 02/01/2013

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Portaria: 007/2013/2016 02/01/2013

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Portaria: 006/2013/2016 02/01/2013

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Portaria: 005/2013/2016 02/01/2013

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Portaria: 004/2013/2016 02/01/2013

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Portaria: 003/2013/2016 02/01/2013

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Portaria: 002/2013/2016 02/01/2013

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Portaria: 001/2013/2016 02/01/2013

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Fundo Municipal de Assistência Social-fmas: 599/2011 03/05/2011

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS

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Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério: 5772009/2009 22/12/2009

PCRM

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Estrutura Organizacional: 5062005/2005 29/08/2005

Perfil Administrativo do Município de São João do Jaguaribe

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Estrutura Organizacional: 506/2005 29/08/2005

ORGANOGRAMA

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Fundo Municipal de Saúde-fms: 408/1998 20/02/1998

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Lei Orgânica Municipal: 332/1990 05/04/1990

LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE

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Institui o Saae: 155/1967 05/08/1967

INSTITUI O SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

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