DECRETO Nº 942-2026 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 1º DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 940-2026 - DISPÕE SOBRE A REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL-CMPC DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
PORTARIA Nº 016-2026 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO NUMERO DE DIÁRIAS MENSAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
LEI MUNICIPAL Nº 843-2026 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA CONJUNTA Nº 001-2026 - CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DECRETO MUNICIPAL Nº 933-2026 - HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE
DECRETO Nº 928-2026 - PRORROGA OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS - ISS
DECRETO Nº 924-2025 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NACIONAL (NFS-e)
RESOLUÇÃO Nº 08-2025 - CONSEA-SJJ - APROVA DECLARAÇÃO DE VALIDADE DAS ENTIDADES CADASTRADAS NO SISTEMA. MONIT. ESTADUAL PAA. LEITE
RESOLUÇÃO Nº 03-2025 - CAISAN-SJJ - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2025-2028
RESOLUÇÃO Nº 23-2025 - CMAS-SJJ - APROVA O PLANO PLURIANUAL DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 2026-2029
RESOLUÇÃO Nº 22-2025 - CMAS-SJJ - APROVA O PLANO PLURIANUAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SISTEMA SUAS - 2026-2029
RESOLUÇÃO Nº 21-2025 - CMAS-SJJ - APROVA O RELATÓRIO DE DESEMP. DO COFINANC. ESTADUAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 1º SEM. 2025
RESOLUÇÃO Nº 20-2025 - CMAS-SJJ - APROVA O RELATÓRIO DESEMP. DO COFINANC. ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - 1º SEM. 2025
LEI MUNICIPAL Nº 839-2025 - INSTITUI O PRÊMIO GESTÃO ESCOLAR
LEI MUNICIPAL Nº 837-2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - PPA 2026-2029
DECRETO Nº 915-2025 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025-NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
RESOLUÇÃO Nº 19-2025 - CMAS-SJJ - APROVA A INCLUSÃO DO BOLSA MATERNIDADE NO KIT ENXOVAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
RESOLUÇÃO Nº 18-2025 - CMAS-SJJ - APROVA DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXEC. FÍSICO FINAN. DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL 2024
LEI MUNICIPAL Nº 836-2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO CONSORCIO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTÁVEL DO VALE DO JAGUARIBE
LEI MUNICIPAL Nº 835-2025 - ALTERA O ANEXO II LEI MUN. Nº 542-2008 PARA REAJUSTAR O SALÁRIO DO FONOAUDIÓLOGO
LEI MUNICIPAL Nº 834-2025 - AUTORIZA O MUNICIPIO A CONTRATAR PSICOPEDAGOGO POR TEMPO DETERMINADO
RESOLUÇÃO Nº 11-2025 - CMDCA-SJJ - APROVA ATAS EM FORMATO DIGITAL DA REUNIÕES DO CMDCA
RESOLUÇÃO Nº 17-2025 - CMAS-SJJ - APROVA AS ATAS DAS REUNIÕES EM FORMATO DIGITAL
RESOLUÇÃO Nº 09-2025 - CMDI-SJJ - APROVA AS ATAS EM FORMATO DIGITAL DAS REUNIÕES DO CMDI
RESOLUÇÃO Nº 07-2025 - CONSEA-SJJ - APROVA AS ATAS EM FORMATO DIGITAL DO CONSEA
RESOLUÇÃO Nº 16-2025 - CMAS-SJJ - APROVA O PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO PROCAD/SUAS - EXEC. 2025
RESOLUÇÃO Nº 10-2025 - CMDCA-SJJ - APROVA REDE DE GARANTIA DE DIREITOS PARA ATEND. DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
