DECRETO Nº 731-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19
DECRETO N°, DECRETA FERIADO DIA 02 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 726/2021 PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE- CEARÁ, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 754-2021 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A CORONAVÍRUS
DECRETO Nº 721-2021 - PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19
DECRETO Nº 719-2021 - PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19
DECRETO Nº 717-2021 - PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19
PORTARIA Nº 008-2021 - SECRETÁRIO EDUCAÇÃO RESPONDE PELA PASTA DE ESPORTE E CULTURA
ATO Nº 001-2021 - NOMEAÇÃO DE MAYARA REGIA ALVES DE ALMEIDA
ATO Nº 003-2021 - NOMEAÇÃO DE MILA LOPES DA SILVA
ATO Nº 002-2021 - NOMEAÇÃO DE ANA EDITH MORAIS MAIA
ATO Nº 004-2021 - DE NOMEAÇÃO DE GLAURIANA MARIA DA SILVA LEITE
ATO Nº 005-2021 - NOMEAÇÃO DE ALINE PAULA CHAVES
ATO Nº 008-2021 - NOMEAÇÃO DE ARIZO MAIA LIMA
ATO Nº 006-2021 - NOMEAÇÃO DE FATIMA WESLLYA FREIRE DE OLIVEIRA
ATO Nº 007-2021 - NOMEAÇÃO DE FRANCISCO FRANCILEUDO MATOS LIMA
Nomeação, Agente: Aline Paula Chaves, Cargo: Ordenador(a), Secretaria: Sec. Municipal de Infraestrutura
DECRETO Nº 713-2021 - DECRETA A ATUALIZAÇÃO DA UFIRM EXERC. 2021
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 711-2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXP. DOS DIAS 24 E 31 DE DEZ-2020
DECRETO Nº 710-2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO PROC. DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL
DECRETO Nº 705-2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
DECRETO Nº 704-2020 - DECRETA FERIADO O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2020
DECRETO Nº 703-2020 - AUTORIZA AS ATIVIDDADES PRESENCIAIS NA BIBLIOTECA MUNICIPAL
DECRETO Nº 699-2020 - CRIA O COMITE SÃOJOÃOENSE DE CULTURA
DECRETO Nº 700-2020 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020
LEI MUNICIPAL Nº 743-2020 - FIXA O SUBSIDIO DO PREFEIRO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE S. JOÃO JAGUARIBE
LEI MUNICIPAL Nº 742-2020 - FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES E PRES. DA CÂMARA DE S. JOÃO JAGUARIBE
ATO Nº 024-2020 - EXONERAÇAO DE Mª IVANETE CHAVE NOGUEIRA
DECRETO Nº 693-2020-PRORROG. P. FAC. SERV. PUB. DECRETO Nº 689-2020-ART. 3º DEC 678-2020 E USO OBRIG. MASCARAS E SUSP. DE AULAS