Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 358 registros

DECRETO MUNICIPAL: 731/2021 04/04/2021

DECRETO Nº 731-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19

DECRETO MUNICIPAL: 728/2021 31/03/2021

DECRETO N°, DECRETA FERIADO DIA 02 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL: 726/2021 27/03/2021

DECRETO N° 726/2021 PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE- CEARÁ, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 754/2021 18/03/2021

LEI MUNICIPAL Nº 754-2021 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A CORONAVÍRUS

DECRETO MUNICIPAL: 721/2021 08/03/2021

DECRETO Nº 721-2021 - PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19

DECRETO MUNICIPAL: 719/2021 03/03/2021

DECRETO Nº 719-2021 - PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19

DECRETO MUNICIPAL: 717/2021 18/02/2021

DECRETO Nº 717-2021 - PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19

Portaria: 008/2021 13/01/2021

PORTARIA Nº 008-2021 - SECRETÁRIO EDUCAÇÃO RESPONDE PELA PASTA DE ESPORTE E CULTURA

Portaria: 001/2021 04/01/2021

ATO Nº 001-2021 - NOMEAÇÃO DE MAYARA REGIA ALVES DE ALMEIDA

Portaria: 003/2021 04/01/2021

ATO Nº 003-2021 - NOMEAÇÃO DE MILA LOPES DA SILVA

Portaria: 002/2021 04/01/2021

ATO Nº 002-2021 - NOMEAÇÃO DE ANA EDITH MORAIS MAIA

Portaria: 004/2021 04/01/2021

ATO Nº 004-2021 - DE NOMEAÇÃO DE GLAURIANA MARIA DA SILVA LEITE

Portaria: 005/2021 04/01/2021

ATO Nº 005-2021 - NOMEAÇÃO DE ALINE PAULA CHAVES

Portaria: 008/2021 04/01/2021

ATO Nº 008-2021 - NOMEAÇÃO DE ARIZO MAIA LIMA

Portaria: 006/2021 04/01/2021

ATO Nº 006-2021 - NOMEAÇÃO DE FATIMA WESLLYA FREIRE DE OLIVEIRA

Portaria: 007/2021 04/01/2021

ATO Nº 007-2021 - NOMEAÇÃO DE FRANCISCO FRANCILEUDO MATOS LIMA

Portaria: 007/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Aline Paula Chaves, Cargo: Ordenador(a), Secretaria: Sec. Municipal de Infraestrutura

DECRETO MUNICIPAL: 713/2021 04/01/2021

DECRETO Nº 713-2021 - DECRETA A ATUALIZAÇÃO DA UFIRM EXERC. 2021

Portaria: 025/2020 31/12/2020

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL: 711/2020 17/12/2020

DECRETO Nº 711-2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXP. DOS DIAS 24 E 31 DE DEZ-2020

DECRETO MUNICIPAL: 710/2020 02/12/2020

DECRETO Nº 710-2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO PROC. DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL

DECRETO MUNICIPAL: 705/2020 21/10/2020

DECRETO Nº 705-2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

DECRETO MUNICIPAL : 704/2020 07/10/2020

DECRETO Nº 704-2020 - DECRETA FERIADO O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL: 703/2020 29/09/2020

DECRETO Nº 703-2020 - AUTORIZA AS ATIVIDDADES PRESENCIAIS NA BIBLIOTECA MUNICIPAL

DECRETO MUNICIPAL: 699/2020 17/09/2020

DECRETO Nº 699-2020 - CRIA O COMITE SÃOJOÃOENSE DE CULTURA

DECRETO MUNICIPAL: 700/2020 17/09/2020

DECRETO Nº 700-2020 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020

LEI MUNICIPAL: 743/2020 08/09/2020

LEI MUNICIPAL Nº 743-2020 - FIXA O SUBSIDIO DO PREFEIRO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE S. JOÃO JAGUARIBE

LEI MUNICIPAL: 742/2020 08/09/2020

LEI MUNICIPAL Nº 742-2020 - FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES E PRES. DA CÂMARA DE S. JOÃO JAGUARIBE

Portaria: 024/2020 14/08/2020

ATO Nº 024-2020 - EXONERAÇAO DE Mª IVANETE CHAVE NOGUEIRA

DECRETO MUNICIPAL: 693/2020 01/06/2020

DECRETO Nº 693-2020-PRORROG. P. FAC. SERV. PUB. DECRETO Nº 689-2020-ART. 3º DEC 678-2020 E USO OBRIG. MASCARAS E SUSP. DE AULAS

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