LEI MUNICIPAL Nº 812-2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ATO Nº 012/2025 - NOMEAÇÃO DE THALIA DE SOUZA FREIRE

ATO Nº 010-2025 - NOMEAÇÃO DE MAYARA RÉGIA ALVES DE ALMEIDA

ATO Nº 008-2025 - NOMEAÇÃO DE FRANCISCO RODRIGO - CONTROLADOR

ATO Nº 007-2025 - NOMEAÇÃO DE ARIZO MAIA LIMA

ATO Nº 006-2025 - NOMEAÇÃO DE DAVI ALVES DE LIMA

ATO Nº 005-2025 - NOMEAÇÃO DE TATIANE ALVES CHAVES

ATO Nº 004-2025 - NOMEAÇÃO DE GLAURIANA MARIA DA SILVA LEITE

ATO Nº 003-2025 - NOMEAÇÃO DE ALANA PATRICIA FERNANDES OLIVEIRA

ATO Nº 002-2025 - NOMEAÇÃO DE NATAN RENNER LIMA

ATO Nº 001-2025 - NOMEAÇÃO DE ANA EDITH MORAIS MAIA

ATO Nº 029-2024 - EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS

DECRETO Nº 881-2024 - DEFINE SERVIÇOS CONTINUOS NO AMBITO DA ADM. PUBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE

DECRETO Nº 877-2024 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº 035-2024 - CONCEDE LICENÇA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A AUGUSTO SANDRO CHAVES COSTA

PORTARIA Nº 034-2024 - CONCEDE LICENÇA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A CARLOS ANTONIO GOMES DA SILVA

PORTARIA Nº 033-2024 - CONCEDE LICENÇA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A Mª DO SOCORRO BEZERRA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 032-2024 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME

DECRETO Nº 863/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO E FERIADO NO DIA 1º DE JUNHO DE 2024

ATO Nº 019-2024 - NOMEAÇÃO DE TATIANE ALVES CHAVES

PORTARIA Nº 023/2024 - DESTITUIÇÃO DE ALINE PAULA CHAVES

ATO Nº 016-2024 - EXONERAÇÃO DE MILA LOPES DA SILVA

DECRETO Nº 859-2024 - DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE O DIA 28 DE MARÇO DE 2024

DECRETO Nº 856/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO/2024 NOS ÓRGAOS E ENTIDADES DA ADM. PÚBLICA MUNICIPAL

DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E LEI COMPLEMENTAR N° 031/2024.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SAO JOAO DO JAGUARIBE,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACIRDI COM O DISPOSTO NO ART. 51, COMBINADO COM O INCISO XVI,ART. 6°DA LEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES

DECRETO Nº 849-2023 - DEFINE SERVIÇOS CONTINUOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL Nº 789-2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, TÉC. ENFERMAGEM, AUX. ENF. E PARTEIRA

LEI MUNICIPAL Nº 787-2023 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE