ATO Nº 005-2021 - NOMEAÇÃO DE ALINE PAULA CHAVES
ATO Nº 004-2021 - DE NOMEAÇÃO DE GLAURIANA MARIA DA SILVA LEITE
ATO Nº 003-2021 - NOMEAÇÃO DE MILA LOPES DA SILVA
ATO Nº 002-2021 - NOMEAÇÃO DE ANA EDITH MORAIS MAIA
ATO Nº 001-2021 - NOMEAÇÃO DE MAYARA REGIA ALVES DE ALMEIDA
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 51, COMBINADO COM O INCISO XVI, ART. 6º DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 711-2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXP. DOS DIAS 24 E 31 DE DEZ-2020
DECRETO Nº 710-2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO PROC. DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL
DECRETO Nº 705-2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
DECRETO Nº 704-2020 - DECRETA FERIADO O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2020
DECRETO Nº 703-2020 - AUTORIZA AS ATIVIDDADES PRESENCIAIS NA BIBLIOTECA MUNICIPAL
DECRETO Nº 700-2020 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020
DECRETO Nº 699-2020 - CRIA O COMITE SÃOJOÃOENSE DE CULTURA
LEI MUNICIPAL Nº 743-2020 - FIXA O SUBSIDIO DO PREFEIRO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE S. JOÃO JAGUARIBE
LEI MUNICIPAL Nº 742-2020 - FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES E PRES. DA CÂMARA DE S. JOÃO JAGUARIBE
ATO Nº 024-2020 - EXONERAÇAO DE Mª IVANETE CHAVE NOGUEIRA
DECRETO Nº 693-2020-PRORROG. P. FAC. SERV. PUB. DECRETO Nº 689-2020-ART. 3º DEC 678-2020 E USO OBRIG. MASCARAS E SUSP. DE AULAS
DECRETO Nº 689-2020 - PRORROG. PONTO FACULT. SERV. PUB. DECRETO Nº 688-2020 - ART. 3º DEC 678-2020 E USO OBRIG. DE MASCARAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 023-2020 - DEFINE O PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRO DO ANO DE 2020.
DECRETO Nº 688-2020 - PRORROG. PONTO FACULT. SERV. PUB. DECRETO Nº 686-2020 - ART. 3º DEC 678-2020 - DEC 683-2020
DECRETO ESTADUAL Nº 33.575 - PRORROGA, NO ÂMBITO ESTADUAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19
DECRETO Nº 687-2020 - DETERMINA AOS FORN. O USO OBRIGATORIO DE MASCARAS PELOS EMPREGADOS
DECRETO LUTO OFICIAL - PROF. MARIA ENILDE LIMA CHAVES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003-2020 - RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO
PRORROGA O PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
DECRETO ESTADUAL Nº 33.544 - PRORROGA, EM ÂMBITO ESTADUAL, AS MED. NECESSÁRIAS AO ENFRENT.DA PANDEMIA DA COVID-1 9
PRORROGA O PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL
PRORROGA O PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL
DECRETA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
