Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 358 registros

Portaria: 002/2020 02/01/2020

DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO E DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Portaria: 002/2020 02/01/2020

Exoneração de Cargo em Comissão

Portaria: 001/2020 02/01/2020

Exoneração de Cargo em Comissão

Portaria: ATO 003/2020 02/01/2020

Nomeação para Cargo em Comissão

Portaria: 008/2020 02/01/2020

Nomeação de cargo em comissão

Portaria: 007/2020 02/01/2020

Nomeação para cargo em comissão

Portaria: 006/2020 02/01/2020

Nomeação para cargo em comissão

Portaria: 004/2020 02/01/2020

Exoneração de cargo em comissão

Portaria: 005/2020 02/01/2020

Nomeação para cargo em comissão

Portaria: 028/2019 30/12/2019

CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

DECRETO MUNICIPAL : 666/2019 22/10/2019

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 28 de Outubro de 2019.

Portaria: PORTARIA 012/2019 30/09/2019

Art 1º - Maria Lúcia Alves Chaves da função de Conselheiro Tutelar, em substituição ao titular, que retornou do período de gozo de férias.

LEI MUNICIPAL: 725/2019 23/09/2019

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PLANTÕES DE ENFERMEIROS NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Portaria: 026/2019 02/09/2019

Dispõe sobre nomeação do cargo em comissão e adota outras providências.

Portaria: 024/2019 01/08/2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 023/2019 01/08/2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 025/2019 01/08/2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL: 661/2019 19/06/2019

Determina ponto facultativo no município de São João do Jaguaribe, o expediente do dia 21 de junho de 2019

LEI MUNICIPAL: 718/2019 17/06/2019

Extingue a gratificação dos médicos do PSF instituída através da Lei n° 629/2019, bem bomo altera o Anexo I da Lei 511/2005, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 660/2019 17/06/2019

Determina feriado municipal o dia 24 de junho

LC - LEI COMPLEMENTAR: 021/2019 27/05/2019

ATUALIZAÇÃO DO PISO DO MAGISTÉRIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL: 659/2019 21/05/2019

Determina 1º de Junho como Feriado Municipal - Emancipação político-administrativa do município

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