Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 440 registros Informações atualizadas em: 01/09/2026 - 14:09:54

Decreto Municipal: 756/2021 21/08/2021

DECRETO Nº 756-2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 E A LIBERAÇÃO DAS ATIVID. ECON.

Decreto Municipal: 755/2021 17/08/2021

DECRETO Nº 755-2021 - AUTORIZA O USO DO BEM PÚBLICO A PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA - MUNDIAL

Decreto Municipal: 754/2021 17/08/2021

DECRETO Nº 754-2021 - AUTORIZA DE USO DE BEM PÚBLICO A PAROQUIA SÃO JOÃO BATISTA SITIO VARZEA ALEGRE

Portaria: 079/2021 02/08/2021

Nomeação, Agente: Mila Lopes da Silva, Cargo: Sec. da Assistencia Social, Secretaria: Sec. Municipal da Assistência Social

Portaria: 078/2021 02/08/2021

ATO Nº 078-2021 - NOMEAÇÃO DE MAYARA REGIA ALVES DE ALMEIDA

Portaria: 077/2021 02/08/2021

ATO Nº 077-2021 - EXONERAÇÃO DE MILA LOPES DA SILVA

Portaria: 076/2021 02/08/2021

ATO Nº 076-2021 - EXONERAÇÃO DE MAYARA REGIA ALVES DE ALMEIDA

Decreto Municipal: 747/2021 05/07/2021

DECRETO Nº 747-2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 E A LIBERAÇÃO DAS ATIVID. ECONOMICAS

Decreto Municipal: 746/2021 23/06/2021

DECRETO Nº 746-2021 - DECRETA FERIADO O DIA 24 DE JUNHO DE 2021 - DIA DE SÃO JOAO BATISTA - PADROEIRO DO MUNICÍPIO

Decreto Municipal: 745/2021 20/06/2021

DECRETO Nº 745-2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 E A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS

Decreto Municipal: 743/2021 14/06/2021

DECRETO Nº 743-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19

Decreto Municipal: 742/2021 06/06/2021

DECRETO Nº 742-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19

Decreto Municipal: 737/2021 11/05/2021

DECRETO Nº 737-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19

Decreto Municipal: 736/2021 04/05/2021

DECRETO Nº 736-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19

Decreto Municipal: 735/2021 28/04/2021

DECRETO Nº 735-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19

Decreto Municipal: 733/2021 20/04/2021

DECRETO Nº 733-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19

Decreto Municipal: 732/2021 12/04/2021

DECRETO Nº 732-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19

Decreto Municipal: 731/2021 04/04/2021

DECRETO Nº 731-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19

Decreto Municipal: 728/2021 31/03/2021

DECRETO N°, DECRETA FERIADO DIA 02 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal: 726/2021 27/03/2021

DECRETO N° 726/2021 PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE- CEARÁ, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 754/2021 18/03/2021

LEI MUNICIPAL Nº 754-2021 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A CORONAVÍRUS

Decreto Municipal: 721/2021 08/03/2021

DECRETO Nº 721-2021 - PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19

Decreto Municipal: 719/2021 03/03/2021

DECRETO Nº 719-2021 - PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19

Decreto Municipal: 717/2021 18/02/2021

DECRETO Nº 717-2021 - PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19

Portaria: 008/2021 13/01/2021

PORTARIA Nº 008-2021 - SECRETÁRIO EDUCAÇÃO RESPONDE PELA PASTA DE ESPORTE E CULTURA

Decreto Municipal: 713/2021 04/01/2021

DECRETO Nº 713-2021 - DECRETA A ATUALIZAÇÃO DA UFIRM EXERC. 2021

Portaria: 008/2021 04/01/2021

ATO Nº 008-2021 - NOMEAÇÃO DE ARIZO MAIA LIMA

Portaria: 007/2021 04/01/2021

ATO Nº 007-2021 - NOMEAÇÃO DE FRANCISCO FRANCILEUDO MATOS LIMA

Portaria: 007/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Aline Paula Chaves, Cargo: Ordenador(a), Secretaria: Sec. Municipal de Infraestrutura

Portaria: 006/2021 04/01/2021

ATO Nº 006-2021 - NOMEAÇÃO DE FATIMA WESLLYA FREIRE DE OLIVEIRA

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