DECRETO Nº 892-2025 - DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE O DIA 25 DE MARÇO DE 2025

RESOLUÇÃO Nº 06-2025 - CONSEA-SJJ - DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO CONS. DE SEGURANÇA ALIMENTAR-2025

RESOLUÇÃO Nº 05-2025 - CONSEA-SJJ - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL/MENSAL DE REUNIÕES 2025.

RESOLUÇÃO Nº 04-2025-CONSEA-SJJ-DISPÕES SOBRE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2025-2027

DECRETO Nº 889-2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025 - CARNAVAL

LEI MUNICIPAL Nº 820-2025 - FIXA O VALOR DO SALÁRIO BASE DOS PSICÓLOGOS

LEI MUNICIPAL Nº 819-2025 - FIXA O VAOR DO SALÁRIO BASE DOS MÉDICOS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

LEI MUNICIPAL Nº 818-2025 - ALTERA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM

LEI MUNICIPAL Nº 817-2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

LEI MUNICIPAL Nº 816-2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO DO SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 004-2025 - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESPONDE PELO SAAE

ATO Nº 019-2025 - NOMEAÇÃO DE LUCAS OLIVEIRA AQUINO

LEI MUNICIPAL Nº 815-2025 - ALTERA O ART. 1º DA LEI 767-2022 DO CARGO TM DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

LEI MUNICIPAL Nº 814-2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 460/2011 E A LEI COMP. 033/2024 ALTERANDO A NOMENCLATURA DO CARGO DE DIRETOR DO SAAE

LEI MUNICIPAL Nº 813-2025 - FIXA O VALOR DO SALARIO BASE DOS PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LEI MUNICIPAL Nº 812-2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ATO Nº 012/2025 - NOMEAÇÃO DE THALIA DE SOUZA FREIRE

ATO Nº 010-2025 - NOMEAÇÃO DE MAYARA RÉGIA ALVES DE ALMEIDA

ATO Nº 008-2025 - NOMEAÇÃO DE FRANCISCO RODRIGO - CONTROLADOR

ATO Nº 007-2025 - NOMEAÇÃO DE ARIZO MAIA LIMA

ATO Nº 006-2025 - NOMEAÇÃO DE DAVI ALVES DE LIMA

ATO Nº 005-2025 - NOMEAÇÃO DE TATIANE ALVES CHAVES

ATO Nº 004-2025 - NOMEAÇÃO DE GLAURIANA MARIA DA SILVA LEITE

ATO Nº 003-2025 - NOMEAÇÃO DE ALANA PATRICIA FERNANDES OLIVEIRA

ATO Nº 002-2025 - NOMEAÇÃO DE NATAN RENNER LIMA

ATO Nº 001-2025 - NOMEAÇÃO DE ANA EDITH MORAIS MAIA

ATO Nº 029-2024 - EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS

DECRETO Nº 881-2024 - DEFINE SERVIÇOS CONTINUOS NO AMBITO DA ADM. PUBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE

DECRETO Nº 877-2024 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº 035-2024 - CONCEDE LICENÇA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A AUGUSTO SANDRO CHAVES COSTA