PORTARIA Nº 032-2024 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME

DECRETO Nº 863/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO E FERIADO NO DIA 1º DE JUNHO DE 2024

ATO Nº 019-2024 - NOMEAÇÃO DE TATIANE ALVES CHAVES

PORTARIA Nº 023/2024 - DESTITUIÇÃO DE ALINE PAULA CHAVES

ATO Nº 016-2024 - EXONERAÇÃO DE MILA LOPES DA SILVA

DECRETO Nº 859-2024 - DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE O DIA 28 DE MARÇO DE 2024

DECRETO Nº 856/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO/2024 NOS ÓRGAOS E ENTIDADES DA ADM. PÚBLICA MUNICIPAL

DECRETO Nº 849-2023 - DEFINE SERVIÇOS CONTINUOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL Nº 789-2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, TÉC. ENFERMAGEM, AUX. ENF. E PARTEIRA

LEI MUNICIPAL Nº 787-2023 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE

DECRETO Nº 835-2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

ATO Nº 054-2023 - NOMEAÇÃO DE ARIZO MAIA LIMA

ATO Nº 053-2023 - NOMEAÇÃO DE ALINE PAULA CHAVES

ATO Nº 052-2023 - NOMEAÇÃO DE NATAN RENNER LIMA

ATO Nº 051-2023 - NOMEAÇÃO DE FRANCISCO RODRIGO SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 015-2023 - SECRETÁRIO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESPONDE PELA SEINFRA

ATO Nº 049-2023 - EXONERAÇÃO DE ARIZO MAIA LIMA

ATO Nº 048-2023 - EXONERAÇÃO DE ALINE PAULA CHAVES

ATO Nº 047-2023 - EXONERAÇÃO DE FRANCISCO RODRIGO SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 014-2023 - DESTITUIÇÃO DE ARIZO MAIA LIMA

DECRETO Nº 831-2023 - DECRETA FERIADO O DIA 24 DE JUNHO DE 2023 - DIA DO PADRODEIRO

DECRETO Nº 830-2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 09.06.2023

DECRETO Nº 828-2023 - DECRETA FERIADO O DIA 1º DE JUNHO DE 2023 E PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE JUNHO DE 2023

LEI MUNICIPAL Nº 780-2023 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE

LEI MUNICIPAL Nº 752-2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB

PORTARIA Nº 001-2023 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB

DECRETO Nº 810-2022 - ANTECIPA O FERIADO DO SERVIDOR PUBLICO DE SEXTA-FEIRA 28-10-2022 PARA SEGUNDA-FEIRA 24-10-22

LEI MUNICIPAL Nº 774-2022 - DISPÕE SOBRE O PROC. DE ESCOLHA DOS DIRETORES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO

DECRETO Nº 799-2022 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DO FMDCA