RESOLUÇÃO Nº 08-2025 - CMDI-SJJ - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA

RESOLUÇÃO Nº 15-2025 - CMAS-SJJ - APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO 2024

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE JOSE DIAS FREIRE

PORTARIA Nº 030-2025 - DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE

LEI MUNICIPAL Nº 833-2025 - CRIA CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE

LEI MUNICIPAL Nº 832-2025 - ALTERA O ANEXO III LEI MUN. Nº 531-2006 - PARA REAJUSTAR A REMUN. DO CARGO DE DIRETOR DA RECEITA MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL Nº 831-2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 755-2022 FIXANDO A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE MAESTRO

LEI MUNICIPAL Nº 830-2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO RECICLAGEM

LEI MUNICIPAL Nº 829-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE JOSE JARISMAR RAMOS

DECRETO Nº 903-2025 - ADIAMENTO DA CONVOCAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

RESOLUÇÃO Nº 09-2025 - CMDCA-SJJ - APROVA PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E REG. INTERNO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

PORTARIA Nº 029-2025 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO 2ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE

PORTARIA Nº 028-2025 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE

PORTARIA Nº 027-2025 - CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE

RESOLUÇÃO Nº 14-2025 - CMAS-SJJ - APROVA O RELATÓRIO DESEMP. DO COFINANC. ESTADUAL DO PAIF 2º SEM. 2024

RESOLUÇÃO Nº 13-2025 - CMAS-SJJ - APROVA O RELATÓRIO DESEMP. DO COFINANC. ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - 2º SEM. 2024

PORTARIA Nº 024-2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE

LEI MUNICIPAL Nº 828-2025 - CRIA CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SAAE

RESOLUÇÃO Nº 08-2025 - CMDCA-SJJ - APROVA O REP. DA COMISSÃO PERM. DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR

RESOLUÇÃO Nº 07-2025 - CMDCA-SJJ - APROVAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DO PLANO DE ATEND. SOCIOEDUCATIVO

LEI MUNICIPAL Nº 826-2025 - INSTITUI O PRORAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS-PPED NO SAAE

DECRETO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO

LEI MUNICIPAL Nº 825-2025 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO REPASSE DO COMPONENTE DE QUALIDADE AO PROGRAMA PREVINE BRASIL

LEI MUNICIPAL Nº 824-2025 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE

LEI MUNICIPAL Nº 823-2025 - AUTORIZA O SAAE A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

LEI MUNICIPAL Nº 822-2025 - CRIA O CARGO TEMPORÁRIO DE ORIENTADOR SOCIAL NA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

LEI MUNICIPAL Nº 821-2025 - ALTERA O ANEXO I DA LC Nº 033-2024 DOS CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO DO SAAE

RESOLUÇÃO Nº 02-2025 - CAISAN-SJJ - INSTITUI OS MEMBROS DA CAISAN

RESOLUÇÃO Nº 01-2025 - CAISAN-SJJ - INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CAISAN