ATO Nº 029-2024 - EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS
DECRETO Nº 881-2024 - DEFINE SERVIÇOS CONTINUOS NO AMBITO DA ADM. PUBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
DECRETO Nº 877-2024 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 033-2024 - CONCEDE LICENÇA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A Mª DO SOCORRO BEZERRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 034-2024 - CONCEDE LICENÇA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A CARLOS ANTONIO GOMES DA SILVA
PORTARIA Nº 035-2024 - CONCEDE LICENÇA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A AUGUSTO SANDRO CHAVES COSTA
PORTARIA Nº 032-2024 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
DECRETO Nº 863/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO E FERIADO NO DIA 1º DE JUNHO DE 2024
ATO Nº 019-2024 - NOMEAÇÃO DE TATIANE ALVES CHAVES
ATO Nº 016-2024 - EXONERAÇÃO DE MILA LOPES DA SILVA
PORTARIA Nº 023/2024 - DESTITUIÇÃO DE ALINE PAULA CHAVES
DECRETO Nº 859-2024 - DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE O DIA 28 DE MARÇO DE 2024
DECRETO Nº 856/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO/2024 NOS ÓRGAOS E ENTIDADES DA ADM. PÚBLICA MUNICIPAL
DECRETO Nº 849-2023 - DEFINE SERVIÇOS CONTINUOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 789-2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, TÉC. ENFERMAGEM, AUX. ENF. E PARTEIRA
LEI MUNICIPAL Nº 787-2023 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
DECRETO Nº 835-2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 015-2023 - SECRETÁRIO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESPONDE PELA SEINFRA
ATO Nº 051-2023 - NOMEAÇÃO DE FRANCISCO RODRIGO SILVA DE ALMEIDA
ATO Nº 052-2023 - NOMEAÇÃO DE NATAN RENNER LIMA
ATO Nº 053-2023 - NOMEAÇÃO DE ALINE PAULA CHAVES
ATO Nº 054-2023 - NOMEAÇÃO DE ARIZO MAIA LIMA
PORTARIA Nº 014-2023 - DESTITUIÇÃO DE ARIZO MAIA LIMA
ATO Nº 047-2023 - EXONERAÇÃO DE FRANCISCO RODRIGO SILVA DE ALMEIDA
ATO Nº 048-2023 - EXONERAÇÃO DE ALINE PAULA CHAVES
ATO Nº 049-2023 - EXONERAÇÃO DE ARIZO MAIA LIMA
DECRETO Nº 831-2023 - DECRETA FERIADO O DIA 24 DE JUNHO DE 2023 - DIA DO PADRODEIRO
DECRETO Nº 830-2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 09.06.2023
DECRETO Nº 828-2023 - DECRETA FERIADO O DIA 1º DE JUNHO DE 2023 E PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE JUNHO DE 2023