RESOLUÇÃO Nº 20-2025 - CMAS-SJJ - APROVA O RELATÓRIO DESEMP. DO COFINANC. ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - 1º SEM. 2025

LEI MUNICIPAL Nº 839-2025 - INSTITUI O PRÊMIO GESTÃO ESCOLAR

LEI MUNICIPAL Nº 837-2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - PPA 2026-2029

DECRETO Nº 915-2025 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025-NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

RESOLUÇÃO Nº 19-2025 - CMAS-SJJ - APROVA A INCLUSÃO DO BOLSA MATERNIDADE NO KIT ENXOVAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

RESOLUÇÃO Nº 18-2025 - CMAS-SJJ - APROVA DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXEC. FÍSICO FINAN. DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL 2024

LEI MUNICIPAL Nº 836-2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO CONSORCIO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTÁVEL DO VALE DO JAGUARIBE

LEI MUNICIPAL Nº 835-2025 - ALTERA O ANEXO II LEI MUN. Nº 542-2008 PARA REAJUSTAR O SALÁRIO DO FONOAUDIÓLOGO

LEI MUNICIPAL Nº 834-2025 - AUTORIZA O MUNICIPIO A CONTRATAR PSICOPEDAGOGO POR TEMPO DETERMINADO

RESOLUÇÃO Nº 11-2025 - CMDCA-SJJ - APROVA ATAS EM FORMATO DIGITAL DA REUNIÕES DO CMDCA

RESOLUÇÃO Nº 17-2025 - CMAS-SJJ - APROVA AS ATAS DAS REUNIÕES EM FORMATO DIGITAL

RESOLUÇÃO Nº 09-2025 - CMDI-SJJ - APROVA AS ATAS EM FORMATO DIGITAL DAS REUNIÕES DO CMDI

RESOLUÇÃO Nº 07-2025 - CONSEA-SJJ - APROVA AS ATAS EM FORMATO DIGITAL DO CONSEA

RESOLUÇÃO Nº 16-2025 - CMAS-SJJ - APROVA O PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO PROCAD/SUAS - EXEC. 2025

RESOLUÇÃO Nº 10-2025 - CMDCA-SJJ - APROVA REDE DE GARANTIA DE DIREITOS PARA ATEND. DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

RESOLUÇÃO Nº 08-2025 - CMDI-SJJ - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA

RESOLUÇÃO Nº 15-2025 - CMAS-SJJ - APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO 2024

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE JOSE DIAS FREIRE

PORTARIA Nº 030-2025 - DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE

LEI MUNICIPAL Nº 833-2025 - CRIA CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE

LEI MUNICIPAL Nº 832-2025 - ALTERA O ANEXO III LEI MUN. Nº 531-2006 - PARA REAJUSTAR A REMUN. DO CARGO DE DIRETOR DA RECEITA MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL Nº 831-2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 755-2022 FIXANDO A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE MAESTRO

LEI MUNICIPAL Nº 830-2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO RECICLAGEM

LEI MUNICIPAL Nº 829-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE JOSE JARISMAR RAMOS

DECRETO Nº 903-2025 - ADIAMENTO DA CONVOCAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

RESOLUÇÃO Nº 09-2025 - CMDCA-SJJ - APROVA PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E REG. INTERNO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

PORTARIA Nº 029-2025 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO 2ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE

PORTARIA Nº 028-2025 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE

PORTARIA Nº 027-2025 - CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE