Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 358 registros

Portaria: 029/2024 31/12/2024

ATO Nº 029-2024 - EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS

DECRETO MUNICIPAL: 881/2024 27/12/2024

DECRETO Nº 881-2024 - DEFINE SERVIÇOS CONTINUOS NO AMBITO DA ADM. PUBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE

DECRETO MUNICIPAL: 877/2024 12/11/2024

DECRETO Nº 877-2024 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Portaria: 033/2024 03/07/2024

PORTARIA Nº 033-2024 - CONCEDE LICENÇA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A Mª DO SOCORRO BEZERRA DE OLIVEIRA

Portaria: 034/2024 03/07/2024

PORTARIA Nº 034-2024 - CONCEDE LICENÇA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A CARLOS ANTONIO GOMES DA SILVA

Portaria: 035/2024 03/07/2024

PORTARIA Nº 035-2024 - CONCEDE LICENÇA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A AUGUSTO SANDRO CHAVES COSTA

Portaria: 032/2024 27/06/2024

PORTARIA Nº 032-2024 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME

DECRETO MUNICIPAL : 863/2024 29/05/2024

DECRETO Nº 863/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO E FERIADO NO DIA 1º DE JUNHO DE 2024

Portaria: 019/2024 02/04/2024

ATO Nº 019-2024 - NOMEAÇÃO DE TATIANE ALVES CHAVES

Portaria: 016/2024 01/04/2024

ATO Nº 016-2024 - EXONERAÇÃO DE MILA LOPES DA SILVA

Portaria: 023/2024 01/04/2024

PORTARIA Nº 023/2024 - DESTITUIÇÃO DE ALINE PAULA CHAVES

DECRETO MUNICIPAL: 859/2024 21/03/2024

DECRETO Nº 859-2024 - DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE O DIA 28 DE MARÇO DE 2024

DECRETO MUNICIPAL: 856/2024 09/02/2024

DECRETO Nº 856/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO/2024 NOS ÓRGAOS E ENTIDADES DA ADM. PÚBLICA MUNICIPAL

DECRETO MUNICIPAL: 849/2023 04/12/2023

DECRETO Nº 849-2023 - DEFINE SERVIÇOS CONTINUOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL: 789/2023 20/09/2023

LEI MUNICIPAL Nº 789-2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, TÉC. ENFERMAGEM, AUX. ENF. E PARTEIRA

LEI MUNICIPAL: 787/2023 01/09/2023

LEI MUNICIPAL Nº 787-2023 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE

DECRETO MUNICIPAL: 835/2023 29/08/2023

DECRETO Nº 835-2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DECRETO MUNICIPAL: 833/2023 19/07/2023

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Portaria: 015/2023 03/07/2023

PORTARIA Nº 015-2023 - SECRETÁRIO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESPONDE PELA SEINFRA

Portaria: 051/2023 03/07/2023

ATO Nº 051-2023 - NOMEAÇÃO DE FRANCISCO RODRIGO SILVA DE ALMEIDA

Portaria: 052/2023 03/07/2023

ATO Nº 052-2023 - NOMEAÇÃO DE NATAN RENNER LIMA

Portaria: 053/2023 03/07/2023

ATO Nº 053-2023 - NOMEAÇÃO DE ALINE PAULA CHAVES

Portaria: 054/2023 03/07/2023

ATO Nº 054-2023 - NOMEAÇÃO DE ARIZO MAIA LIMA

Portaria: 014/2023 30/06/2023

PORTARIA Nº 014-2023 - DESTITUIÇÃO DE ARIZO MAIA LIMA

Portaria: 047/2023 30/06/2023

ATO Nº 047-2023 - EXONERAÇÃO DE FRANCISCO RODRIGO SILVA DE ALMEIDA

Portaria: 048/2023 30/06/2023

ATO Nº 048-2023 - EXONERAÇÃO DE ALINE PAULA CHAVES

Portaria: 049/2023 30/06/2023

ATO Nº 049-2023 - EXONERAÇÃO DE ARIZO MAIA LIMA

DECRETO MUNICIPAL: 831/2023 22/06/2023

DECRETO Nº 831-2023 - DECRETA FERIADO O DIA 24 DE JUNHO DE 2023 - DIA DO PADRODEIRO

DECRETO MUNICIPAL: 830/2023 07/06/2023

DECRETO Nº 830-2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 09.06.2023

DECRETO MUNICIPAL: 828/2023 26/05/2023

DECRETO Nº 828-2023 - DECRETA FERIADO O DIA 1º DE JUNHO DE 2023 E PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE JUNHO DE 2023

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024