DECRETO Nº 835-2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

ATO Nº 054-2023 - NOMEAÇÃO DE ARIZO MAIA LIMA

ATO Nº 053-2023 - NOMEAÇÃO DE ALINE PAULA CHAVES

ATO Nº 052-2023 - NOMEAÇÃO DE NATAN RENNER LIMA

ATO Nº 051-2023 - NOMEAÇÃO DE FRANCISCO RODRIGO SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 015-2023 - SECRETÁRIO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESPONDE PELA SEINFRA

ATO Nº 049-2023 - EXONERAÇÃO DE ARIZO MAIA LIMA

ATO Nº 048-2023 - EXONERAÇÃO DE ALINE PAULA CHAVES

ATO Nº 047-2023 - EXONERAÇÃO DE FRANCISCO RODRIGO SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 014-2023 - DESTITUIÇÃO DE ARIZO MAIA LIMA

DECRETO Nº 831-2023 - DECRETA FERIADO O DIA 24 DE JUNHO DE 2023 - DIA DO PADRODEIRO

LEI MUNICIPAL Nº 785-2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

DECRETO Nº 830-2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 09.06.2023

DECRETO Nº 828-2023 - DECRETA FERIADO O DIA 1º DE JUNHO DE 2023 E PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE JUNHO DE 2023

LEI MUNICIPAL Nº 780-2023 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE

LEI MUNICIPAL Nº 752-2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB

PORTARIA Nº 001-2023 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB

DECRETO Nº 810-2022 - ANTECIPA O FERIADO DO SERVIDOR PUBLICO DE SEXTA-FEIRA 28-10-2022 PARA SEGUNDA-FEIRA 24-10-22

LEI MUNICIPAL Nº 774-2022 - DISPÕE SOBRE O PROC. DE ESCOLHA DOS DIRETORES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO

DECRETO Nº 799-2022 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DO FMDCA

LEI MUNICIPAL Nº 768-2022 - INSTITUI O PROG. DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE- REFIS 2022

ATO Nº 022-2022 - NOMEAÇÃO DE FRANCISCO RODRIGO SILVA DE ALMEIDA

ATO Nº 021-2022 - EXONERAÇÃO DE ALINE PAULA CHAVES

DECRETO N°. 785/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 01 DE MARÇO -

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º, INCISO IV, § 1º DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DOS §§ 1º E 2º DO ART. 8º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 348/2005, E DOS §§ 1º E 2º DO ART. 9º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 349/2005, AMBOS, DE 24 DE OUTUBRO DE 2005.

LEI MUNICIPAL Nº 761-2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE

DECRETO Nº 764-2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021

DECRETO Nº 762-2021 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL OS DIAS DE N. S. APARECIDA E N. S. DE FÁTIMA

DECRETO Nº 759-2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 E A LIBERAÇÃO DAS ATIVID. ECON.