PORTARIA Nº 016-2026 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
PORTARIA CONJUNTA Nº 001-2026 - CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PORTARIA Nº 030-2025 - DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE
O RESPECTIVO MOTORISTA CLÁUDIO BARBOSA MORAIS, ESTEVE PRESENTE NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL HAROLDO JUAÇABA - HHJ/ICC EM FORTALEZA-CE, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026 PARA R [...]
PARTICIPAÇÃO NO 12º FÓRUM ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME/CE 2026 COM O TEMA "GESTÃO, EQUIDADE E INOVAÇÃO: O FUTURO DA EDUCAÇÃO", REALIZADO NO PERÍODO DE 15 [...]
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LEI MUNICIPAL Nº 845-2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
LEI MUNICIPAL Nº 844-2026 - DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO NUMERO DE DIÁRIAS MENSAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
LEI MUNICIPAL Nº 833-2025 - CRIA CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
DECRETO Nº 940-2026 - DISPÕE SOBRE A REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL-CMPC DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
DECRETO MUNICIPAL Nº 933-2026 - HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE
DECRETO Nº 928-2026 - PRORROGA OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS - ISS
