CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE
17-08-2026 
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
28/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
11/06/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
30/03/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2025
29/01/2026DESIGNAÇÃO: 025/2026
PORTARIA Nº 025-2026 - DESIGNAR GUILHERME SILVA MAIA COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
03/08/2026DESIGNAÇÃO: 024/2026
PORTARIA Nº 024-2026 - DESIGNAR GUILHERME SILVA MAIA COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03/08/2026NOMEAÇÃO: 022/2026
ATO Nº 022-2026 - NOMEAÇÃO DE GUILHERME SILVA MAIA - FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
03/08/2026DIÁRIA: 280802/2026
O RESPECTIVO MOTORISTA GUEIVISON ROBSON MENDES DE ALMEIDA, ESTARÁ PRESENTE NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO CEARÁ-HUC EM FORTALEZA-CE, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2026 PARA REALIZAR O TRANSPORTE DA PACIENTE MARIA FERREIRA DA SILVA CHAVES, QUE SERÁ [...]
28/08/2026NOVODIÁRIA: 280801/2026
O RESPECTIVO MOTORISTA RAIMUNDO WILDEGLEIDSON GALDINO DE OLIVEIRA, ESTARÁ PRESENTE NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL ESTADUAL LEONARDO DA VINCI EM FORTALEZA-CE, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2026 PARA REALIZAR O TRANSPORTE DA PACIENTE LISS ALEXANDRE TEIXEIRA, QUE SERÁ [...]
28/08/2026NOVODIÁRIA: 270801/2026
O RESPECTIVO MOTORISTA JOSÉ GEVANILSON MUNIZ CUNHA, ESTARÁ PRESENTE NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA-HGF, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026 PARA REALIZAR O TRANSPORTE DA PACIENTE MARLUCE JERÔNIMO DA SILVA MENDES, QUE SERÁ DEVIDAMENTE ATENDIDA E E [...]
27/08/2026NOVOLei Municipal: 857/2026
LEI MUNICIPAL Nº 857-2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E DE DEMAIS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS
13/08/2026Lei Municipal: 856/2026
LEI MUNICIPAL Nº 856-2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 704-2018 QUE TRATA SOBRE O CARGO DE FISCAL CONTRATOS PARA ADEQUÁ-LA AO REGIME JURÍDICO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - LEI Nº 14.133/2021
13/08/2026Lei Municipal: 854/2026
LEI MUNICIPAL Nº 854-2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 668-2015 QUE INSTITUI A SEMANA DO BEBE
09/07/2026Decreto Municipal: 947/2026
DECRETO Nº 947-2026 - INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO.
29/06/2026Decreto Municipal: 946/2026
DECRETO Nº 946-2026 - DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO O DIA 24 DE JUNHO DE 2026 - DIA DO PADROEIRO
22/06/2026Decreto Municipal: 942/2026
DECRETO Nº 942-2026 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 1º DE JUNHO DE 2026
29/05/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
30/01/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2022
18/08/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2021
18/08/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2021
18/08/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2021
18/08/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
03/04/2025
