CAMPANHA CIDADE LIMPA: RESPONSABILIDADE DE TODOS
03-06-2026
PORTARIA Nº 016-2026 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
PORTARIA CONJUNTA Nº 001-2026 - CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PORTARIA Nº 030-2025 - DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE
O RESPECTIVO MOTORISTA JOSÉ GEVANILSON MUNIZ CUNHA, VAI ESTÁ NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 01 DE JULHO DE 2026, PARA REALIZAR O TRANSPORTE DA [...]
Participação do(a) Encontro de Formação do Transporte Escolar.
O RESPECTIVO MOTORISTA BENEDITO VALDÉCIO FERREIRA CAMPOS, VAI ESTAR, NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO CEARÁ-HUC EM FORTALEZA-CEARÁ. NO DIA 27 DE JUNHO DE [...]
LEI MUNICIPAL Nº 852-2026 - REGULAMENTA A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE-APP
LEI MUNICIPAL Nº 845/2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
LEI MUNICIPAL Nº 844-2026 -DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO NUMERO DE DIÁRIAS MENSAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DECRETO Nº 947-2026 - INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 946-2026 - DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO O DIA 24 DE JUNHO DE 2026 - DIA DO PADROEIRO
DECRETO Nº 942-2026 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 1º DE JUNHO DE 2026
