CAMPANHA CIDADE LIMPA: RESPONSABILIDADE DE TODOS
03-06-2026
PORTARIA Nº 016-2026 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
PORTARIA CONJUNTA Nº 001-2026 - CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PORTARIA Nº 030-2025 - DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE
Participação no XXXIX do Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), o evento que é o maior de Saúde Pública do mundo, Em 2026, com [...]
O RESPECTIVO MOTORISTA GUEIVISON ROBSON MENDES DE ALMEIDA, ESTARÁ PRESENTE NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA-HGF EM FORTALEZA-CE, NO DIA 09 DE JULHO DE 202 [...]
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LEI MUNICIPAL Nº 853-2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS
LEI MUNICIPAL Nº 852-2026 - REGULAMENTA A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE-APP
LEI MUNICIPAL Nº 845/2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DECRETO Nº 947-2026 - INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 946-2026 - DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO O DIA 24 DE JUNHO DE 2026 - DIA DO PADROEIRO
DECRETO Nº 942-2026 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 1º DE JUNHO DE 2026
