SÃO JOÃO DO JAGUARIBE É CONFIRMADA COMO SEDE DA 53ª TAÇA BRASIL DE FUTSAL DIVISÃO ESPECIAL
14-01-2026
PORTARIA Nº 030-2025 - DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE
PORTARIA Nº 029-2025 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO 2ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
PORTARIA Nº 028-2025 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
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LEI MUNICIPAL Nº 833-2025 - CRIA CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
LEI MUNICIPAL Nº 824-2025 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
LEI MUNICIPAL Nº 789-2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, TÉC. ENFERMAGEM, AUX. ENF. E PARTEIRA
DECRETO Nº 928-2026 - PRORROGA OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS - ISS
DECRETO Nº 924-2025 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NACIONAL (NFS-e)
DECRETO Nº 915-2025 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025-NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
