PRÉ-CONFERÊNCIAS FORTALECEM O PROTAGONISMO JUVENIL E MOBILIZAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO
15-06-2026
PORTARIA Nº 01-2026 - SME - INSTITUI A COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 016-2026 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
PORTARIA CONJUNTA Nº 001-2026 - CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
O RESPECTIVO MOTORISTA GUEIVISON ROBSON MENDES DE ALMEIDA, ESTARÁ PRESENTE NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO CEARÁ EM FORTALEZA-CE, NO DIA 30 DE JULHO DE 2 [...]
O RESPECTIVO MOTORISTA JOSÉ GEVANILSON MUNIZ CUNHA, ESTARÁ PRESENTE NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO CEARÁ EM FORTALEZA-CE, NO DIA 29 DE JULHO DE 2026 PA [...]
O RESPECTIVO MOTORISTA FRANCISCO CARLOS RAMOS, ESTARÁ PRESENTE NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL EM QUIXERAMOBIM-CE NO DIA 28 DE JULHO DE 2026, PA [...]
LEI MUNICIPAL Nº 854-2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 668-2015 QUE INSTITUI A SEMANA DO BEBE
LEI MUNICIPAL Nº 853-2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS
LEI MUNICIPAL Nº 852-2026 - REGULAMENTA A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE-APP
DECRETO Nº 947-2026 - INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 946-2026 - DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO O DIA 24 DE JUNHO DE 2026 - DIA DO PADROEIRO
DECRETO Nº 942-2026 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 1º DE JUNHO DE 2026
