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03/07/2024

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03/07/2024

PORTARIA Nº 034-2024 - CONCEDE LICENÇA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A CARLOS ANTONIO GOMES DA SILVA

CONCESSÃO DE LICENÇA: 033/2024 03/07/2024

03/07/2024

PORTARIA Nº 033-2024 - CONCEDE LICENÇA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A Mª DO SOCORRO BEZERRA DE OLIVEIRA

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05/12/2024

Participação na 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente(CIMA).

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05/12/2024

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04/12/2024

Participação do Encontro Estadual de Revisão dos Planos Temáticos da Infancia e Adolescencia

LEI MUNICIPAL: 789/2023 20/09/2023

20/09/2023

LEI MUNICIPAL Nº 789-2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, TÉC. ENFERMAGEM, AUX. ENF. E PARTEIRA

LEI MUNICIPAL: 780/2023 08/02/2023

08/02/2023

LEI MUNICIPAL Nº 780-2023 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE

LEI MUNICIPAL: 752/2021 20/01/2023

20/01/2023

LEI MUNICIPAL Nº 752-2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB

DECRETO MUNICIPAL: 877/2024 12/11/2024

12/11/2024

DECRETO Nº 877-2024 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

DECRETO MUNICIPAL : 863/2024 29/05/2024

29/05/2024

DECRETO Nº 863/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO E FERIADO NO DIA 1º DE JUNHO DE 2024

DECRETO MUNICIPAL: 859/2024 21/03/2024

21/03/2024

DECRETO Nº 859-2024 - DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE O DIA 28 DE MARÇO DE 2024

PROTOCOLO:2024.12.04-0001AGUARDANDO PROPOSTAS

CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PISTA DE ROLAMENTO DOS BUEIROS CELULAR DE CONCRETO NAS LOCALIDADES NAZÁRIA E TAPAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE

Início: 04/12/2024

Fim: 09/12/2024

CONCORRÊNCIA: 27.11.01-2024 28/11/2024

16/12/2024

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AMPLIAÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS E CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO NA ESCOLA CHIQUINHO RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 16/12/2024

Valor estimado: R$ 444.702,64

Situação: ABERTA

Data da situação: 07/12/2024

PREGÃO PRESENCIAL: 10.10.02-2024 11/10/2024

29/10/2024

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 29/10/2024

Valor estimado: R$ 60.929,78

Situação: ABERTA

Data da situação: 07/12/2024