PORTARIA Nº 016-2026 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
PORTARIA CONJUNTA Nº 001-2026 - CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PORTARIA Nº 030-2025 - DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE
PARTICIPAÇÃO NO EVENTO ACADÊMICO: ECA DIGITAL: INTERPRETAÇÃO JURÍDICA E APLICAÇÃO PRÁTICA, REALIZADO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2026 NA SEDE DA OAB/ESA/CE EM FORTALEZA [...]
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PARTICIPAÇÃO NA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS REALIZADA NO PERÍODO DE 27 À 30 DE ABRIL DE 2026 EM BRASÍLIA-DF, REUNINDO VEREADORES, VEREADORAS, GE [...]
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO NUMERO DE DIÁRIAS MENSAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
LEI MUNICIPAL Nº 843-2026 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 940-2026 - DISPÕE SOBRE A REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL-CMPC DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
DECRETO MUNICIPAL Nº 933-2026 - HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE
DECRETO Nº 928-2026 - PRORROGA OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS - ISS
